Se os projetos do Município de Curitiba forem aprovados pelo Ministério da Educação, a cidade receberá recursos que serão somados aos investimentos próprios para ampliar o atendimento oferecido nas creches. Nos últimos dois anos, 22 projetos haviam sido inscritos no programa federal, mas apenas 17 atendiam aos critérios do governo federal. A atual administração fez um grande esforço para pleitear novos recursos e em apenas quatro meses identificou lotes e elaborou mais 17 projetos de CMEIs, que foram cadastrados no Proinfância.
A expectativa da Prefeitura, com esses 34 CMEIs, é abrir aproximadamente 6 mil vagas, diminuindo a demanda reprimida por atendimento nas creches. Outros investimentos próprios serão realizados para expandir ainda mais a oferta.
O programa, que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC, inclui investimentos para a compra de equipamentos, móveis e reformas. “Foi um esforço concentrado da administração na busca de recursos para expandir as vagas e continuar garantindo a qualidade do atendimento prestado na educação infantil”, diz a secretária da Educação, Roberlayne Borges Roballo.
Em quatro meses de trabalho, foram localizados terrenos, verificada a situação fiscal de cada um e elaborado projetos para que os cadastros fossem feitos até 31 de maio, prazo final para a inscrição de todos os municípios interessados em pleitear os recursos do programa.
A busca por espaços para construção de uma unidade de educação infantil não é tarefa fácil. Além de considerar as regiões com demanda para o atendimento – neste caso concentradas principalmente ao sul da cidade –, é preciso que o terreno tenha uma área mínima de 1.500 metros quadrados para atender aos padrões de projetos adotados pela Prefeitura, que garantem as condições de funcionamento.
As novas creches terão capacidade para atender de 150 a 200 crianças – conforme o tamanho do terreno –, em período integral. O estudo de expansão do atendimento foi pautado para oferecer às famílias vagas em local próximo de suas casas.
Projetos e ampla documentação foram encaminhados ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE/ MEC para análise. O Município aguarda agora a aprovação e assinatura dos convênios que permitirão o início das contratações das obras.
http://www.cidadedoconhecimento.org.br/cidadedoconhecimento/index.php?subcan=7&cod_not=40474
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