Uma operação para a retirada de postes clandestinos que sustentam fios e cabos de telefonia, TV e internet teve início na manhã desta quarta-fera (02) na Avenida Visconde de Guarapuava, região central de Curitiba. A expectativa é que, no máximo em dois dias de trabalho, as equipes da Prefeitura de Curitiba e da Copel retirem 14 postes irregulares localizados na Visconde de Guarapuava.
Somente na região central da cidade foram identificados 75 postes clandestinos e que serão retirados de circulação. São considerados clandestinos por não terem projeto para colocação, muito menos alvará ou contrato com a Copel. Desta forma, foram colocados sem o conhecimento e autorização do poder público. Atualmente 22 empresas operam com serviços de telefonia e TV a Cabo em Curitiba.
A atitude de retirada dos postes irregulares foi necessária diante do descaso demonstrado pelas empresas de telefonia, TV e internet para a regularização de seus equipamentos, mesmo depois de diversas notificações e multas efetuadas tanto pela Copel quanto pela Prefeitura de Curitiba.
“Começamos as reuniões em maio do ano passado e demos para as operadoras que atuam em Curitiba todas as condições e prazos para efetuar a regularização. Porém, elas desobedeceram prazos e não deram atenção às multas”, explicou o secretário de Governo, Ricardo Mac Donald Ghisi. Diante desta situação, o prefeito Gustavo Fruet assinou na semana passada dois decretos que determinaram o impedimento e abandono do material irregular. Assim a operação de retirada dos postes clandestinos pode ser iniciada.
Por volta das 9 horas desta quarta-feira a força-tarefa de trabalhadores da Prefeitura e Copel iniciou o corte da fiação sustentada pelos postes e a retiradas dos mesmos. A Avenida Visconde de Guarapuava teve uma de suas pistas interditada por agentes da Secretaria de Trânsito, poucos metros antes e depois da esquina com Rua Dr. Faivre para que os caminhões pudessem se posicionar e os funcionários realizassem o trabalho com segurança. A retirada do primeiro poste durou aproximadamente 45 minutos. “Para a retirada e necessária a presença da Copel porque esses postes estão próximos da rede de energia e pode haver risco se não houver uma retirada de acordo com as normas de segurança. A Copel vai cortar os cabos ancorados aos postes irregulares para não prejudicar a rede de energia em outros postes. Não vai haver corte de energia durante a realização deste trabalho”, informou o gestor de contratos de compartilhamento com empresas de multimídia da Copel, José Zanacanella.
O trabalho de retirada dos postes clandestinos acontecerá fora de horário de pico do trânsito, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17 horas. O corte da fiação destes postos poderá resultar na suspensão do sinal de transmissão de dados para TV a cabo, telefonia ou internet. Por isso a orientação é que as pessoas afetadas pelos cortes entraem em contato com as operadoras. “Não era papel da Prefeitura ou Copel a retirada de cabos, postes e fios da cidade. São as operadoras que estão desrespeitando o contrato assinado com a Copel, desrespeitando as normas técnicas e a legislação municipal. Portanto, vale lembrar as pessoas que tiverem cortes em seus serviços que reclamem direto com a operadora, pois ela está agindo ilegalmente”, disse Ricardo Ghisi.
Conversas
Desde maio do ano passado a Prefeitura, juntamente com a Copel e o Ministério Público, vem conversando com 22 empresas que atuam no setor de telefonia, internet e TV a cabo para tentar resolver o problema. Em vistoria, foram detectados mais de 205 pontos com fiação solta, abaixo da altura determinada, ou emaranhada nas ruas e avenidas das regionais Matriz e Pinheirinho.
A Prefeitura realizou, no ano passado, cinco reuniões com representantes das empresas, solicitando que as irregularidades verificadas em fiações e postes da capital fossem regularizadas. A Copel expediu diversas notificações que não foram respeitadas, além de aplicar multas às empresas.
Em setembro, as operadoras de telefonia celular e de televisão a cabo receberam prazo de 60 dias para regularizar o cabeamento existente nos postes do anel central da cidade, que são de propriedade da Prefeitura. Nas outras regiões da cidade, que abrigam postes de propriedade da Copel, o prazo para a regularização dos fios é de 90 dias. Esse prazo não foi obedecido.
A Prefeitura ainda criou dois grupos de trabalho com as operadoras para tentar resolver a situação. O objetivo foi elaborar uma normatização de forma compartilhada e corresponsável. Mesmo assim, nada foi feito para ajustar a situação atual.
Após notificações, apenas dez empresas se manifestaram por escrito – cinco delas afirmaram que não utilizam os postes e cinco reconheceram a utilização e solicitam período para regularização. Como a maioria dos cabos não possui identificação, em 55 postes, dos 205 com irregularidades, foi possível identificar as operadoras. Três empresas receberam multas pelo uso irregular desses 55 postes, com pena prevista de multa de R$ 1.614 por poste, em função de usurpação de espaço público. A Secretaria Municipal de Urbanismo emitiu multas no valor total de R$ 88.770 para estas três empresas.
http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/comeca-a-retirada-de-postes-clandestinos-da-regiao-central/32475
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