Justiça manda UFPR demitir 916 funcionários do HC, mas reitor garante permanência

A Justiça do Trabalho determinou durante a última semana que o Hospital de Clínicas (HC) exonere os 916 funcionários contratados pela Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), mas o reitor Zaki Akel Sobrinho afirmou no começo da tarde desta quinta-feira (20) que não fará isso. Segundo nota divulgada pela UFPR, há anos o hospital enfrenta um problema crônico de falta de pessoal. “Atualmente, o hospital já possui um déficit que chega a aproximadamente 600 profissionais para colocar os 550 leitos ativos. Hoje, a instituição tem 2,9 mil funcionários e os funcionários da Funpar representa 1/3 do quadro do hospital”, afirma nota da universidade.

Foto: UFPR

A decisão juiz Sandro Augusto de Souza concede um prazo de 90 dias para a demissão desses trabalhadores e a substituição por servidores devidamente concursados. Em caso de descumprimento da decisão, o HC e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) estão sujeitos a uma multa diária que varia de R$ 5 mil a R$ 150 mil.

Segundo a nota da UFPR, o diálogo foi o caminho escolhido para resolver o impasse. Em entrevista coletiva, o reitor Zaki Akel e o diretor do Hospital de Clínicas da UFPR, professor Flávio Daniel Tomasich explicaram as providências a serem tomadas.

Os dirigentes pretendem utilizar os 90 dias de prazo para negociar tanto com o Ministério Público do Trabalho quanto com o Ministério da Educação (MEC) em busca de uma solução definitiva para a questão, que se arrasta há quase três anos e meio. “Vamos continuar defendendo tanto os servidores da Funpar, que não podem viver com essa incerteza, quanto a excelência dos serviços prestados no HC, que são um direito da comunidade”, afirmou o reitor.

EBSERH

Mesmo diante dessa situação, o reitor afirmou que aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) não é uma solução no momento. Apesar disso, ele destacou que acredita que, se houver flexibilidade para que a UFPR continue tendo autonomia na gestão de pessoal, ensino e pesquisa do HC, a negociação pode progredir. “Temos percebido algumas mudanças. Nos termos que nos foram apresentados há dois anos, a EBSERH foi rejeitado por unanimidade pelo nosso Conselho Universitário”, observou.

O reitor lembrou que uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, concedendo dois andares do HC para instalação da UPA Matriz, com utilização de mão-de-obra da prefeitura, vai liberar servidores da UFPR para outras unidades, permitindo a reabertura de 22 leitos do hospital e a transformação de seis leitos em UTT.

Sobre a greve dos servidores técnico-administrativos da UFPR, aprovada em assembleia do dia 17 de março e que iniciou nesta quinta-feira, tanto o reitor quanto o professor Tomasich informaram que só nos próximos dias poderão ter uma noção exata do grau de adesão e de como isso irá se refletir nos serviços da UFPR e do HC. Entretanto, ressaltaram que já entraram em contato com a diretoria do Sinditest para solicitar a manutenção do atendimento no hospital para evitar prejuízo à população. De qualquer forma, um plano de contingência já aprovado garante o atendimento nos serviços de emergência e crônicos, como transplantes e quimioterapia.

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