A revisão do Plano Diretor de Curitiba, anunciada pelo prefeito Gustavo Fruet na manhã desta sexta-feira (14), contará com ampla participação popular. Serão 19 audiências públicas e dez oficinas nas Regionais, além de outros eventos, mecanismos e procedimentos que têm o propósito de aproximar a população desse processo. “A revisão do Plano Diretor é um exercício de cidadania que deve contar com a participação de toda a comunidade. Afinal, esse é um momento histórico, no qual estamos repensando e construindo o futuro da nossa cidade”, disse Fruet.
O anúncio, realizado na Escola Municipal Papa João XXIII, no bairro Portão, coincide com o lançamento do projeto Urbanista Mirim, que visa desenvolver nas crianças e jovens a habilidade de avaliar seus bairros e a cidade de Curitiba sob a perspectiva do planejamento urbano, por meio da observação e análise crítica do espaço em que vivem.
O anúncio do processo de revisão do Plano Diretor transformou-se numa espécie de “audiência pública” informal. O prefeito Gustavo Fruet respondeu a muitas perguntas de alunos da escola, sobre educação, saúde, segurança pública, finanças e até uso do solo.
“Este é um dia histórico para Curitiba. Pela primeira em nossa cidade a discussão sobre o Plano Diretor começou fora da prefeitura, numa escola, entre os estudantes. Essa participação é fundamental. Tudo o que for decidido na revisão do Plano Diretor vai impactar a vida daqueles que vivem em Curitiba nos próximos 10, 20 ou 50 anos”, disse Fruet.
O prefeito também assumiu o compromisso de voltar à mesma escola quando estiver pronta a minuta de Lei do Plano Diretor que será encaminhada para a Câmara Municipal. “Faço questão de que vocês participem de todo o processo, que acompanhem tudo”, enfatizou Fruet.
No meio do debate com os estudantes, um menino perguntou: “Por que a nossa cidade não pode ter arranha-céus?” O prefeito explicou que a construção de prédios altos precisa levar em conta questões importantes como o acesso à luz solar para os moradores da área de entorno, a umidade, a poluição, o sistema viário, o adensamento já existente, o tipo de ocupação e o trânsito da região. “É preciso lembrar também que é sempre mais caro levar infraestrutura para uma construção desse tipo: iluminação, saneamento, limpeza, tudo isso conta. Então, não se trata apenas de construir ou não um prédio enorme. É preciso avaliar o que é melhor para a cidade como um todo o para os cidadãos que nela vivem”, disse.
Temáticas
O processo interno de revisão do Plano Diretor já vem sendo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) desde meados de 2013. Além de definir a metodologia, foram criados grupos técnicos de trabalho, de acordo com as temáticas constantes no Plano Diretor: Sistema de Planejamento Urbano, Estrutura e Infraestrutura Urbana, Instrumentos de Política Urbana, Patrimônio Ambiental e Cultural, Mobilidade e Transporte, Habitação, Política de Desenvolvimento Social, Política de Desenvolvimento Econômico e Gestão Democrática.
“São análises detalhadas e muito criteriosas, que têm exigido uma dedicação intensa dos profissionais que atuam no Ippuc. Tudo está sendo preparado para receber as contribuições da sociedade, que também serão avaliadas de acordo com critérios técnicos”, diz o presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires. Segundo ele, “o principal objetivo é priorizar o bem comum, com vistas a uma cidade mais humanizada e com foco no desenvolvimento urbano sustentável”.
Participação
A participação popular é uma das premissas da revisão do Plano Diretor de Curitiba. A comunidade poderá participar do processo de diversas maneiras: nas oficinas regionais, nas audiências públicas, nas reuniões do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), por meio do Projeto Urbanista Mirim e comparecendo a encontros temáticos. Também poderá enviar dúvidas, críticas e sugestões por meio de um hotsite, criado para essa finalidade, que estará disponível durante o período de consulta pública.
De acordo com o Ippuc, deverão se envolver nesse processo todos os segmentos da sociedade civil, entidades de classe, secretarias e órgãos municipais, legislativo municipal, conselhos setoriais e municípios da Região Metropolitana de Curitiba. “A metropolização de Curitiba já é uma realidade e a revisão do Plano Diretor precisa contemplar esse novo modelo urbano”, avalia Sérgio Póvoa Pires. “O diálogo é a chave para o sucesso desse processo que visa ordenar o crescimento e o desenvolvimento urbano de acordo com essa nova visão metropolitana”, enfatiza o prefeito Gustavo Fruet.
Audiências públicas
A audiência inaugural de revisão do Plano Diretor está marcada para o dia 28 de março, das 18h30min às 22h30min, no Salão de Atos do Parque Barigüi. Nesse primeiro evento, a comunidade terá oportunidade de conhecer o processo que regula a revisão do Plano Diretor.
Serão apresentados os seguintes aspectos: metodologia utilizada, atividades que envolvem as análises técnicas, temas abordados, oportunidades e mecanismos de participação da comunidade e as datas dos principais eventos internos e externos que serão realizados sob a coordenação e o monitoramento do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), instituição que detém o compromisso legal de revisar o Plano Diretor, assim como de zelar permanentemente pela sua execução.
Depois, serão realizadas mais 18 audiências públicas – duas em cada uma das nove Regionais da cidade. Entre os dias 26 e 30 de maio e 2 a 6 de junho acontecerão audiências descentralizadas com o propósito de recebimento, compilação e análise das contribuições da sociedade ao Plano Diretor. Por fim, entre os dias 15 e 26 de setembro de 2014, será realizada a última série de audiências públicas nas Regionais com o objetivo de compatibilizar e elaborar a redação final das propostas apresentadas pela comunidade.
Oficinas nas Regionais
As Oficinas nas Regionais de Curitiba serão realizadas com três objetivos prioritários: capacitar a população para participar da revisão do Plano Diretor; identificar a percepção atual da comunidade sobre a cidade e sua Regional; e detectar a visão da comunidade a respeito da cidade e da Regional que desejam.
Essas oficinas vêm sendo preparadas desde setembro de 2013. Mais de 700 pessoas foram treinadas, em sua maioria servidores públicos que atuam junto às Regionais. Dessa maneira, além de estarem habilitados a participar das atividades relacionadas à revisão do Plano Diretor, esses servidores também se tornaram multiplicadores desses conhecimentos.
As informações obtidas nesses encontros vão permitir a realização de um diagnóstico que irá integrar os trabalhos realizados pelos grupos técnicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). As oficinas serão realizadas nas nove Regionais em funcionamento, além de um encontro no bairro Tatuquara, onde está prevista a implantação de uma nova Regional. As oficinais irão ocorrer das 18h às 22h (veja tabela abaixo).
Hotsite e consulta pública
Hotsite e consulta pública
A Prefeitura Municipal irá disponibilizar um hotsite com informações sobre o Plano Diretor de Curitiba durante todo o período de Consulta Pública. O hotsite, que será amplamente divulgado, estará aberto para receber contribuições da população entre os dias 12 de abril e 15 de agosto de 2014.
Durante esse período, as pessoas poderão encaminhar ideias, críticas, dúvidas e sugestões, de acordo com os temas que estão em análise na Revisão do Plano Diretor. “As contribuições postadas pelos cidadãos estarão disponíveis para consulta e poderão ser visualizadas por todos que acessarem o hotsite. E todas as participações serão analisadas e respondidas pelos técnicos”, destacou o prefeito Gustavo Fruet.
Conselho da Cidade
Em 2014, a maioria das reuniões do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) será dedicada à discussão do processo de revisão do Plano Diretor. Essas reuniões deverão ocorrer nos dias 27 de março, 29 de maio, 24 de julho, 21 de agosto e 16 de outubro. Somente a reunião prevista para 11 de dezembro não deverá abordar o tema, já que a Minuta de Lei do Plano Diretor deverá ser encaminhada para a para a Câmara Municipal na primeira semana de dezembro.
O Concitiba é um órgão colegiado de política urbana que reúne representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Em 2013, o Conselho teve o número de integrantes duplicado, passando de 16 para 32 instituições. Nas discussões relacionadas ao Plano Diretor, o objetivo principal do Conselho é garantira proposição de políticas públicas que visem à construção de uma cidade sustentável do ponto de vista social, econômico e ambiental. O Conselho possui caráter orgânico e permanente na estrutura do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
Seminário Curitiba do Amanhã
Está prevista para o dia 7 de maio de 2014 a realização do “3º Seminário Curitiba do Amanhã”. O evento, que deverá aprofundar as temáticas que envolvem a revisão do Plano Diretor de Curitiba, contará com a participação e a contribuição de todos os setores da sociedade.
Presentes
Acompanharam o anúncio da revisão do Plano Diretor o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Salamuni, o vereador Felipe Braga Cortes, o vereador Geovane Fernandes (conferir a grafia, please), o secretário de Meio Ambiente, Renato Lima, o secretário de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, o presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires e a secretária da Educação, Roberlayne de Oliveira Borges Roballo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário