Esta segunda-feira, 13 de outubro, ficará marcada como um dia histórico para o magistério municipal de Curitiba. A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação e por unanimidade, o projeto de lei que estabelece o novo Plano de Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Curitiba. O plano representa o maior avanço já conquistado pela categoria. Ele corrige distorções acumuladas ao longo de 20 anos, assegura ganhos e avanços futuros e estabelece mecanismos de estímulo à permanência dos professores na rede municipal.
“É um grande avanço, que corrige um passivo histórico e nos traz alegria por garantir a valorização de uma categoria profissional tão importante para qualquer cidade que pensa efetivamente no futuro”, disse o prefeito Gustavo Fruet. “E o plano é ainda mais significativo porque resultou do diálogo aberto com representantes do magistério municipal, uma prática que permeia toda a nossa política de recursos humanos.”
A proposta do novo plano foi encaminhada à Câmara pela Prefeitura de Curitiba em 1º de julho. Foram três meses de discussões e debates, até aprovação, com 36 votos e duas emendas apresentadas coletivamente pelos vereadores. “A cidade toda está de parabéns. Foi uma ampla e democrática discussão que originou uma conquista não apenas para o magistério, mas para as milhares de famílias atendidas na rede municipal de educação”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Salamuni.
O novo plano prevê ganhos salariais, estabelece condições para o crescimento na carreira a partir de critérios objetivos e estáveis e valoriza o tempo de serviço, assegurando aposentadoria digna para os professores.
A implantação do plano acontecerá ao longo de 24 meses, com ganhos financeiros ao longo deste período para todos os servidores. “É um plano que mostra a prioridade que a educação tem na gestão do prefeito Gustavo Fruet, e foi construído com a participação da categoria e agora aprovado pela Câmara”, disse o líder da maioria na Casa, vereador Pedro Paulo, assim que o plano foi aprovado.
O plano
O Plano do Magistério reúne propostas elaboradas por um grupo de trabalho paritário, formado por representantes da Prefeitura, de servidores e do Sindicado dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac).
Entre as principais mudanças está a implantação de um novo modelo de tabela salarial, que permite aos professores atingir o patamar mais elevado da carreira durante o tempo de serviço regular. Com o plano vigente o profissional do magistério precisaria de 89 anos de serviço para atingir o topo da tabela de vencimentos, com ganho salarial de 2,8% a cada dois anos. O novo plano cria condições para que o servidor reduza para 25 anos esse tempo, e estabelece ganho anual de 2,1%.
As mudanças resultarão em ganhos salariais de até 56%, ao longo de dois anos. Esse é o caso real de uma professora com mestrado e 27 anos de profissão. Hoje, essa professora recebe R$ 2.973. com o novo plano, passará a receber R$ 4.644, para uma jornada de quatro horas de trabalho por dia – um salário maior que o pago em várias faculdades.
Um professor em início de carreira, com oito anos de serviço e curso superior, sem especialização e sem mestrado, sai de um salário de R$ 1.853 para R$ 2.011 (aumento de 11,58%).Para um professor que também tem somente o curso superior, mas está há 14 anos na carreira, o aumento é de 36,74%: o salário passa de R$ 1.958 para R$ 2.677. Com uma especialização e 21 anos de Magistério, o ganho é de 53%: passa de R$ 2.315 para R$ 3.561.
Todos esses exemplos correspondem à jornada de trabalho de quatro horas por dia, ou seja 20 horas semanais. Como muitos professores fazem 40 horas, o valor dobra, projetando para a aposentadoria, no caso de quem tem mestrado, somando os vários outros benefícios, um salário próximo de R$ 12 mil.
"Essa valorização dos profissionais da educação é imprescindível para a construção de um processo de aprendizagem que considere os princípios da equidade, responsabilidade, respeito, compromisso e de ética”, disse a secretária municipal da Educação, Roberlayne Roballo.
Segundo Roberlayne, 2014 tem sido um ano de grandes e importantes desafios para a educação, superados graças ao dinamismo e competência dos servidores da área. “Além do novo plano, a rede municipal celebra o bom desempenho no Índice de Desenvolvimento Básico da Educação (Ideb), fruto de um trabalho articulado e coletivo dos professores”, disse Roberlayne.
Também foram destacados por Roberlayne o reforço no programa de formação continuada dos professores, a implantação do Polo UAB da Universidade Aberta do Brasil, que ofertará o curso a distancia de Pedagogia, além do Mestrado Profissional, em parceria com a Universidade Federal do Paraná.
Cálculos
Assim que o novo plano for sancionado, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos iniciará o trabalho de análise individualizada da situação de cada um dos 12 mil profissionais do magistério, para calcular as distorções causadas por planos anteriores.
“Com esses cálculos vai se chegar à diferença entre o que o servidor ganha na tabela atual e o que passará a ganhar. Essa diferença será transformada em referências, para enquadramento na nova tabela. Todos receberão ao menos uma referência. Ou seja, todos os professores da rede terão ganho, e nenhum terá perdas”, explica a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet.
http://www.cidadedoconhecimento.org.br/cidadedoconhecimento/index.php?subcan=7&cod_not=41325&PHPSESSID=04017a8acf6f95313f25faefc24ae842
Nenhum comentário:
Postar um comentário