O apresentador Ratinho foi proibido pela Justiça Eleitoral de participar de um comício do filho, o candidato à prefeitura de Curitiba
Ratinho Jr. (PSC), na tarde desta sexta-feira (7), mas mesmo assim subiu ao palanque, montado na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). “Se eles têm os ministros, o governador ao lado dos candidatos, porque o meu filho não pode ter ao seu lado o próprio pai?”, questionou ao público.
A campanha de Ratinho Jr. informou que vai recorrer da decisão liminar, concedida ontem pela juíza da 4ª Zona Eleitoral, Adriana Ayres Ferreira. Foi prevista multa de R$ 50 mil no caso de descumprimento. “O que eles fizeram hoje é a mais pura demonstração de medo. Eles estão com medo de perder apesar de tanta força bruta”, acrescentou o apresentador no palanque.
Representação
O pedido para proibir a participação do artista foi feita pela coligação do prefeito Luciano Ducci (PSB), candidato à reeleição, que afirmou que o convite para o comício citava a presença do “apresentador Ratinho”. Na representação, a coligação de Ducci afirma que “não se pode admitir que o apresentador utilize sua condição de artista para convocar eleitores para o comício do candidato em questão e que faz uso de sua fama de artista para aumentar o interesse no evento político”.
Segundo o despacho, a Lei Eleitoral (9.504/97) proíbe a realização de showmício e evento assemelhado com a apresentação de artistas, mesmo que não remunerados. A juíza também citou a Resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A proibição (...) não se estende aos candidatos profissionais da classe artística – cantores, atores e apresentadores –, que poderão exercer a profissão durante o período eleitoral, desde que não tenha por finalidade a animação de comício e que não haja nenhuma alusão à candidatura ou à campanha eleitoral, ainda que em caráter subliminar”, diz o parágrafo quinto da resolução.
Recurso
De acordo com o advogado Guilherme Gonçalves, que trabalha para o candidato do PSC, a decisão é “contraditória e um ato de censura”. “O pai tem o direito de manifestar sua opinião. É como proibir o governador Beto Richa de apoiar Luciano Ducci, ou querer que ele seja apresentado como o cidadão Carlos Alberto Richa, em vez de governador”, declarou. Para ele, a atitude demonstra a preocupação dos adversários com a candidatura de Ratinho. “Evidentemente vamos recorrer”, acrescentou.
Fonte: Gazeta do Povo 08/09/2012
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