domingo, março 31, 2013

Gleisi Hoffmann afirma que MP dos Portos não irá interferir na autonomia dos Estados




Gleisi Hoffmann afirma que MP dos Portos não irá interferir na autonomia dos Estados
Paulo H Carvalho/Casa Civil PR
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse, nesta terça-feira (26), que a Medida Provisória 595 (MP dos Portos) não retira a autonomia dos Estados. “Não vamos tirar Itaqui do Maranhão, Suape de Pernambuco, Paranaguá do Paraná, como também não vamos tirar Santos de São Paulo, e Vitória do Espírito Santo”, afirmou durante a audiência pública convocada pela comissão mista que analisa a MP no Congresso.
 
Na avaliação de Gleisi Hoffmann, as mudanças propostas na MP têm o objetivo de melhorar a eficiência dos portos e aumentar a competitividade no setor. “Nosso objetivo é modernizar, racionalizar, integrar, para que o Brasil e todo o povo brasileiro possa ser beneficiado. Esse é um projeto de país”, completou.
 
Ainda segundo a ministra, a capacidade instalada nos portos brasileiros é de 370 milhões de toneladas, mas Santos e Paranaguá já operam acima desse patamar. De acordo com Gleisi Hoffmann, o porto de Paranaguá movimenta 44,7% das cargas do Mato Grosso do Sul, 22,1% do Mato Grosso, 16% de Goiás, 6,1% de Santa Catarina e 5,1% de São Paulo. São Francisco do Sul movimenta 20,6% das cargas do Paraná e 8,8% do Mato Grosso do Sul. O porto de Suape é responsável por 19,3% das cargas da Paraíba e 5,7% do Rio Grande do Norte. E Itaqui movimenta 91% das cargas do Tocantins, 86% do Pará e 36% do Piauí.
 
A ministra-chefe da Casa Civil afirmou que a meta do governo é licitar, ainda no início do segundo semestre deste ano, novos terminais portuários.
 

Feliz Páscoa

São os voos de Thomas, o gatão e a equipe do olho aberto Curitiba

Papa pede paz para o mundo e diz que egoísmo ameaça vida e família



O papa Francisco pediu neste domingo (31) a paz para o mundo, "ainda tão dividido - disse - pela cobiça dos que buscam fáceis lucros, ferido pelo egoísmo que ameaça a vida humana e a família, desgarrado pela violência ligada ao tráfico de drogas e a exploração iníqua dos recursos naturais".
Em sua primeira mensagem de Páscoa como pontífice, o papa implorou a paz especialmente para a Síria e a península coreana, onde ocorrem momentos de tensão e preocupação internacional após a Coreia do Norte ter se declarado em "estado de guerra" com a Coreia do Sul e ameaçado atacar inclusive os Estados Unidos.
"Queria que chegasse a todos os corações, porque é lá que Deus quer semear esta Boa Nova: Jesus ressuscitou, uma esperança despertou para ti, já não estás sob o domínio do pecado, do mal! Venceu o amor, venceu a misericórdia!", afirmou.Para cerca de 250 mil pessoas que lotaram em uma manhã ensolarada, embora com algumas nuvens, a praça de São Pedro do Vaticano e as ruas anexas, o papa expressou sua satisfação por ter começado seu pontificado com a Semana Santa "e poder anunciar-vos: Cristo ressuscitou".
O Bispo de Roma ressaltou que a ressurreição de Cristo significa que o amor de Deus é mais forte que o mal e a própria morte e que a Páscoa é a passagem do homem da escravidão do pecado, do mal, à liberdade do amor e a bondade.
O pontífice acrescentou que essa passagem da escravidão do mal à liberdade do bem deve ser colocada em prática em nossa vida cotidiana.
"Quantos desertos tem o ser humano de atravessar ainda hoje! Sobretudo o deserto que existe dentro dele, quando falta o amor a Deus e ao próximo, quando falta a consciência de ser guardião de tudo o que o Criador nos deu e continua a dar. Mas a misericórdia de Deus pode fazer florir mesmo a terra mais árida, pode devolver a vida aos ossos ressequidos", declarou.
O pontífice convidou os fiéis a transformar suas vidas e a cuidar de toda a criação e fazer florescer a justiça e a paz, lhes exortou a pedir a Jesus que transforme o ódio em amor, a vingança em perdão, a guerra em paz.
Francisco falou sobre a situação do planeta e pediu paz na península coreana, "para que sejam superadas as divergências e amadureça um renovado espírito de reconciliação".
O papa pediu também paz entre israelenses e palestinos, "que têm dificuldades - disse - para encontrar o caminho da concórdia, para que retomem as negociações com determinação e disponibilidade, a fim de pôr fim a um conflito que já dura tempo demais".
"Paz para o Iraque, e que cesse definitivamente qualquer violência, e, sobretudo, para a amada Síria, para sua população afetada pelo conflito e os tantos refugiados que estão esperando por ajuda e consolo. Quanto sangue derramado! E quanta dor há de ser causada ainda, antes que se consiga encontrar uma solução política para a crise?", questionou.
Em relação à África, Francisco pediu paz para o Mali, "para que volte a encontrar unidade e estabilidade", e para a Nigéria, "onde infelizmente não cessam os atentados, que ameaçam gravemente a vida de tantos inocentes, e onde muitas pessoas, inclusive crianças, que estão sendo reféns de grupos terroristas".
Além disso, o pontífice pediu paz para a República Democrática do Congo e a República Centro-Africana, onde muitos se veem obrigados a abandonar seus lares e vivem com medo.
Concluída a mensagem, o papa concedeu a bênção "Urbi et Orbi", à cidade de Roma e a todo o mundo, apenas em italiano, ao contrário de seus antecessores João Paulo II e Bento XVI, que o faziam em 65 idiomas, entre eles o português.
Antes da mensagem, Francisco oficiou a Missa da Ressurreição na praça vaticana, enfeitada com 40 mil flores de várias cores procedentes da Holanda, que a transformaram em um jardim.
O Bispo de Roma celebrou a missa poucas horas depois de, à meia-noite, ter realizado a Vigília Pascal, na qual disse que a ressurreição de Cristo é a vitória sobre o mal e convidou os que são "indiferentes" perante Deus "que arrisquem, já que não ficarão decepcionados".
O papa afirmou também que não há situações que Deus não possa mudar e que não há pecado que não possa ser perdoado se nos abrimos a Ele e que por isso não devemos perder a confiança.
A mensagem de Páscoa pôs fim aos ritos da Semana Santa. O papa voltará amanhã à Praça de São Pedro para rezar ao meio-dia o Regina Coeli, que substitui o Ângelus no tempo de Páscoa.

http://www.gazetadopovo.com.br/mundo/conteudo.phtml?tl=1&id=1358622&tit=Papa-pede-paz-para-o-mundo-e-diz-que-egoismo-ameaca-vida-e-familia

sábado, março 30, 2013

Fiéis acompanham celebrações da Paixão de Cristo








Mesmo com o frio e a chuva fina que caiu várias vezes ao longo do dia em Curitiba, os fiéis acompanharam as principais celebrações da Paixão de Cristo desta Sexta-feira Santa (29). As rezas começaram por volta das 15 horas (hora estimada da morte de Cristo) na Catedral Basílica de Curitiba, seguida por procissões, ao longo da cidade, que foram conduzidas à igreja central.
Às 19 horas quase 10 mil pessoas assistiram o espetáculo do Grupo Teatral Lanteri com a encenação da morte e ressurreição de Cristo, realizada pela primeira vez no BioParque. Em vários outros pontos da capital também tiveram encenações da passagem bíblica.

“O grande significado desta data é a paixão e a morte de Cristo. É a maior manifestação pelo bem da humanidade e para trazer a vida e a ressurreição", disse o arcebispo Dom Moacyr Vitti, que destacou também a simbologia da libertação representada pela Páscoa.Na Catedral Basílica o arcebispo Dom Moacyr Vitti conduziu a celebração da Paixão do Senhor. A igreja ficou lotada de fiéis que seguiram o ritual com a leitura da bíblia, depois a exposição da imagem de Jesus Cristo na Cruz, quando os devotos foram até o altar para beijar o símbolo cristão. Logo depois, os padres, que auxiliavam o arcebispo, realizaram a comunhão dos fiéis.
Às 15h45 saiu da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Alto da Glória, a procissão da Sexta-feira da Paixão. Com a imagem de Jesus Morto, os fiéis seguiram em caminhada e encontram outras procissões em direção à Catedral para nova celebração do beijo da cruz.
Encenação
Pela primeira vez fora da Pedreira Paulo Leminski – ela está em obras - o Grupo Teatral Lanteri encantou cerca de 10 mil pessoas – segundo estimativa da Polícia Militar - com a encenação da Paixão de Cristo no BioParque, no Uberaba. Foram quase duas horas de espetáculo que começou exatamente às 19h10. O Grupo se apresentou durante 21 anos no antigo local.
Segundo o diretor de produção, Edson Martins, a montagem precisou ser adaptada ao novo lugar. “Na Pedreira tínhamos mais espaço e os cenários eram distantes. Aqui não. Tudo foi feito no mesmo palco,” disse. Neste ano, 1.200 pessoas estiveram envolvidas na apresentação. Sendo 800 atores, entre crianças, jovens e adultos.
Próximos dias
Neste sábado (30), Dom Moacyr Vitti celebra a missa da Vigília Pascal a partir das 20 horas na Catedral Basílica. No domingo (31), a missa da Ressurreição do Senhor acontece às 10 horas.

sexta-feira, março 29, 2013

UMA META PARA CURITIBA : SER A CAPITAL DA SOLIDARIEDADE


ARTIGO DE NEY LEPREVOST: 

Curitiba é uma das capitais mais lindas do Brasil. 
Sua arquitetura e seus parques enchem os olhos dos visitantes.
A cidade tem desafios importantes que precisam ser enfrentados imediatamente: o trânsito caótico, a violência que cresce como em todos os grandes centros urbanos e a saturação da rede municipal de saúde que necessita com urgência de mais médicos e mais profissionais do setor.
Com vontade política e determinação, estes problemas podem ser resolvidos. Para isto precisamos virar a página da história sem vilipendiar tudo de bom que já foi realizado e deve ser mantido.
A criatividade e a coragem de ousar, devem ser resgatadas na gestão pública municipal. O tempo não para. As demandas sociais não podem esperar. Curitiba tem o dever de voltar a ser a cidade que se coloca a frente de seu tempo.
O tijolo e o concreto não são os maiores patrimônios da cidade. O valor mais precioso de Curitiba é o da sua gente. Aqui imigrantes de diversos países se miscigenaram a brasileiros de todas as terras e formaram uma grande comunidade onde o respeito e a educação ainda prevalecem.
Ser curitibano é muito mais do que ter nascido nesta bela cidade. Ser curitibano é um estado de espírito que pressupõe consciência ambiental, espírito criativo e exercício da cidadania. Muitos adotaram a capital do Paraná e tem verdadeiro amor filial por ela.
Curitiba está vocacionada a ser sempre fraterna. A meta de fazermos de nossa cidade uma capital moderna da solidariedade e das soluções inovadoras com sustentabilidade, deve ser perseguida.
Parabéns , gente de Curitiba !

Hospitais de Curitiba recebem mais de R$22 milhões em recursos

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou investimentos para os hospitais do Trabalhador, Idoso e Evangélico.

Veja Mais no Linki abaixo

http://www.curitiba.pr.gov.br/tv/hospitais-de-curitiba-recebem-mais-de-r$22-milhoes-em-recursos/2567

Saúde, Com 44 novas equipes do Saúde da Família, Curitiba vai ampliar horário de oito unidades de saúde

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Até o final de maio, Curitiba contará com 44 novas equipes de Saúde da Família e ampliará o horário de atendimento de oito unidades de saúde para até as 22 horas. O anúncio foi feito pelo prefeito Gustavo Fruet nesta quinta-feira (28), durante a assinatura de decreto que amplia a Estratégia Saúde da Família (ESF) na capital, em cerimônia que contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“Vamos fazer em seis meses o equivalente ao que foi feito nos últimos seis anos”, disse Fruet. Com as medidas, até o final do mês de maio a cobertura do Saúde da Família em Curitiba chegará a 47% da população – cerca de 800 mil pessoas. Oito unidades passarão a contar com a ESF e terão seu horário de atendimento ampliado até as 22 horas.
Na Unidade de Saúde Camargo, no Cajuru, o horário de atendimento será ampliado a partir do dia 8 de abril. Até o final de maio, o horário será estendido também nas unidades Bairro Alto, Bairro Novo, Eucaliptos, Camargo, Oswaldo Cruz, Nossa Senhora da Luz, Ouvidor Pardinho, Concórdia e Vila Guaíra.
Das 44 novas equipes de Saúde da Família, 20 começam a atuar já no mês de abril e outras 24 em maio. As novas equipes atuarão nas unidadesBairro Alto, Eucaliptos (Boqueirão), Camargo (Cajuru), Oswaldo Cruz e Nossa Senhora da Luz (CIC), Ouvidor Pardinho e Mãe Curitibana (Centro), Santa Quitéria e Concórdia (Pinheirinho).
Decreto
Com a mudança no decreto, todas as 109 unidades de saúde de Curitiba poderão abrigar a ESF. Ainda no primeiro semestre de 2013, estará em 64 unidades, chegando a 229 equipes de Saúde da Família. “Iniciamos uma nova fase da Atenção Primária à Saúde em Curitiba. Não existe sistema de saúde que se organize no mundo sem uma boa estrutura de atenção primária, com resolutividade e uma equipe qualificada”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda.
O prefeito Gustavo Fruet lembrou que o investimento e o fortalecimento da atenção básica é uma das principais metas da gestão. “Além de reforçar as ações de saúde, vamos desafogar as unidades de pronto-atendimento 24 horas”, comentou Fruet.
Padilha, que já tinha anunciado R$ 22 milhões em recursos para os hospitais do Trabalhador, Evangélico e do Idoso, afirmou que a assinatura do decreto é a “principal ação da Prefeitura na área da saúde”. “A expansão da atenção primária é de extrema importância, porque assim não será necessário as pessoas recorrerem aos hospitais”, analisou o ministro, referindo-se à melhoria da resolutividade proporcionada pela Estratégia Saúde da Família, que faz com que a população tenha seus problemas resolvidos nas unidades básicas. “O Ministério dará todo o apoio para a ampliação da Estratégia de Saúde da Família”, garantiu o ministro.
Vantagens
Com a assinatura do novo decreto da Atenção Primária à Saúde, as unidades ESF passam a contar com profissionais de saúde generalistas, conforme as especificações da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB); Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) – equipes de saúde multiprofissionais com a finalidade de complementar oscuidados necessários às comunidades – e Equipes de Consultórios de Rua – unidades móveis de saúde responsáveis pelo atendimento à população de rua.
As ESF são formadas por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde – profissionais que moram na região e que reforçam a aproximação entre as equipes e a comunidade – além de dentista e auxiliar de saúde bucal.
Conforme o novo decreto, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) passa a contar com pelo menos cinco profissionais de outras especialidades, segundo a demanda específica da unidade. Podem compor os NASF: psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, farmacêutico, profissional de educação física, terapeuta ocupacional, assistente social, fonoaudiólogo, clínico geral, gineco-obstetra, pediatra, psiquiatra, médico do trabalho e médico veterinário.
O número de equipes cadastradas no Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ), do Ministério da Saúde passou de 117 para 529 equipes da atenção primária e especialidades odontológicas, com um incremento de recursos que passa de R$ 567 mil para R$ 2,83 milhões por mês, condicionado ao desempenho das equipes.








Paraná registra 222 áreas privadas que preservam recursos naturais

O Paran? ? o segundo Estado do Pa?s em n?mero de Reservas Particulares do Patrim?nio Natural (RPPN), com 222 ?reas, atr?s de Minas Gerais (242). S?o 213 propriedades paranaenses certificadas por ?rg?os estaduais e nove por institui??o federal, que somam 52 mil hectares preservados. Al?m disso, o Paran? mant?m 68 Unidades de Conserva??o Estaduais.Foto: Denis Ferreira Neto/SEMA
O Paraná é o segundo Estado do País em número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), com 222 áreas, atrás de Minas Gerais (242). São 213 propriedades paranaenses certificadas por órgãos estaduais e nove por instituição federal, que somam 52 mil hectares preservados. Além disso, o Paraná mantém 68 Unidades de Conservação Estaduais. 

Entre as diferentes formas de preservar áreas de vegetação nativa a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) tem sido a forma mais utilizada dentre proprietários de terras. A categoria de manejo está prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Nas áreas podem ser realizadas diversas atividades que trazem algum tipo de renda, como o turismo ecológico, pesquisa científica, educação ambiental, entre outros. 

Além disso, as RPPNs podem gerar ICMS Ecológico aos municípios em que se localiza. Essa é uma forma que o Paraná encontrou para incentivar a preservação do meio ambiente. O Estado foi o primeiro do País a criar a modalidade de imposto, em 1991, com o objetivo de beneficiar financeiramente os municípios que tem em seu limite territorial alguma Unidade de Conservação ou áreas protegidas. 

CADASTRO - Os procedimentos de cadastro, avaliação e monitoramento são realizados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), onde é feito um cálculo de acordo com o tamanho das áreas preservadas e investimentos em sua implantação e manutenção, devendo ser apoiadas pelos municípios. 

Visando mais avanços nessa área e em dar maiores incentivos aos que decidem preservar o meio ambiente além do que a lei ambiental exige, técnicos da Secretária estadual de Meio Ambiente e do IAP estudam novas formas de incentivar financeiramente os proprietários das RPPNs, como o pagamento por serviços ambientais prestados pelas áreas, através do programa Bioclima Paraná. 

“Estamos realizando diversos estudos de viabilidade econômica que justifiquem e incentivem não só os municípios, mas também os proprietários a fim de criar e cuidar cada vez mais de áreas de preservação ambiental”, afirmou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. 

NOVAS SOLICITAÇÕES - O IAP, órgão responsável por analisar e aprovar as RPPNs estaduais, está atuando em mais 50 solicitações de novas reservas que devem compor cerca de 20 mil hectares a mais para a preservação do Estado. O órgão também auxilia e orienta os donos de RPPNs na elaboração e realização de planos de manejo de suas áreas. 

“O Plano de Manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural representa mais que uma questão legal, é o estabelecimento de um elo de parceria entre o poder público e os proprietários, uma ferramenta norteadora para sua administração. São estudos que orientam os proprietários em quais ações poderão ser tomadas na reserva e de que forma. É uma maneira de conservar e realizar a gestão integrada com o meio ambiente”, afirmou o coordenador do Programa Estadual de RPPN, Marcos Antonio Pinto. 

Para isso, o IAP criou um roteiro metodológico que auxilia os proprietários das reservas na elaboração dos planos de manejo de forma a suprir as necessidades de cada local. O Paraná possui 13 RPPNs reconhecidas pelo IAP com o plano de manejo em vigência e o órgão orienta na realização de planos nas outras reservas. 

RPPNS - Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, de domínio privado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica e reconhecida pelos órgãos ambientais competentes (ICMBIO, sendo federal, e IAP, sendo Estadual). Pode ser criada de acordo com a vontade do proprietário de imóvel urbano ou rural, ambas manifestadas através de Termo de Compromisso para a Preservação da Biodiversidade em regime de gravame perpétuo como ônus real, averbado na Matrícula do imóvel junto ao Serviço de Registro Imobiliário competente. 

Visando o fato que depois de criada a RPPN é perpétua, ou seja, não pode deixar de ser uma Unidade de Conservação, em 2005, foi criado mais uma vez de forma pioneira pelo Estado o Programa Estadual de apoio aos proprietários de RPPN. Este programa vem sendo aprimorado pelo governo, buscando incentivar e apoiar a criação de novas áreas, além de criar ferramentas que possam ajudar na sua gestão. 

Maiores informações sobre ICMS Ecológico, Unidades de Conservação e RPPN, podem acessar o site: www.uc.pr.gov.br ou www.iap.pr.gov.br

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=73699&tit=Parana-registra-222-areas-privadas-que-preservam-recursos-naturais

ADOÇÕES IRREGULARES! por Fernando Francischini

Fernando Francischini - Curitiba, Brazil
Já faz 1 mês que estou com "coração de pai machucado", desde que descobrimos que 7 crianças de São João do Triunfo/Paraná foram adotadas por uma família dos Estados Unidos! O MP alega que a familia morava perto de um lixão (pobres), que o pai era alcoólatra (doente) e que as crianças eram promiscuas sexualmente pelo mal exemplo familiar. Em alguns meses, sem tentativas de ajudar a familia a se regenerar ou de encontrar algum parente capaz, as crianças foram levadas com a Intermediação de uma ONG chamada Limiar, um tal de LINO. Esta LIMIAR foi denunciada pela Folha de SP há alguns anos atras por vender crianças por U$ 5.500 dólares para famílias Americanas. Depois da adoção realizada e anos passados, uma das crianças tornou-se adulta e abrigou-se em uma Igreja americana e retornou ao Brasil na semana retrasada. A jovem relatou abuso sexual pelo pai e alcoolismo pela mãe que a adotaram... Nossa!!! Hoje, a familia de São João do Triunfo está regenerada e seus filhos em posse de uma nova familia que repete os mesmos abusos que supostamente sofreram na infância. Meu coração de Pai de 4 filhos sofre todos os dias. Por isso, vou requerer na Terça a vinda da CPI do Tráfico de Pessoas, da qual sou Vice Presidente, para o Paraná e, se tudo for confirmado, vou lutar com todas as minhas forças para trazer as crianças de volta para o Brasil!!!
Se você sabe de algum outro caso, envolvendo esta ONG LIMIAR ou a pessoa chamada LINO, mande uma Mensagem direta que manterei o sigilo absoluto! 

http://www.blogdajoice.com/2013/03/nao-ha-brechas-para-recebimento-de-dinheiro-no-caso-das-adocoes-diz-pf/#more-129398

Curitiba

Thomas, o gatão

quarta-feira, março 27, 2013

Curitiba ganha nesta quinta a primeira tuboteca


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Os usuários do transporte coletivo de Curitiba ganham nesta quinta-feira (28) a primeira biblioteca dentro de uma estação-tubo, instalada na Praça Rui Barbosa. Batizado de “tuboteca”, o equipamento será entregue oficialmente às 15 horas, com a presença do prefeito Gustavo Fruet, como parte das comemorações dos 320 anos da cidade.  Fruet também lança, às 14 horas, dois outros projetos: o do QR Code, código formado em pedras petiv-pavé que dá acesso a informações sobre a cidade; e o de instalação de placas de rua em Braille.
O projeto-piloto das tubotecas prevê a instalação de dez unidades: quatro na Praça Rui Barbosa; duas na Rua Presidente Faria, em frente aos Correios; uma na Praça Carlos Gomes; uma na Rua Lourenço Pinto e duas na Avenida Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Linha Verde. Não são necessárias fichas ou qualquer tipo de cadastro para que a pessoa possa pegar um livro.
Os primeiros livros serão disponibilizados pela Fundação Cultural de Curitiba, mas a proposta é que a população colabore, doando livros.
QR Code
Os QR Codes são códigos que podem ser fotografados com aparelho celular e dão acesso a informações. No caso de Curitiba, o código será formado em pedras petit-pavé e as informações fornecidas serão de caráter turístico e histórico. Há previsão de instalação de 25 QR Codes ao longo da Linha Turismo.
Placas em Braille
O projeto do Ippuc prevê a instalação de 100 placas em ruas dos bairros Centro e São Francisco, com as seguintes informações: nome da rua, numeração da rua naquela quadra e nome do bairro. As placas serão instaladas nos postes verdes de modelo antigo.

Projeto prevê punição educativa a pichadores


A lei hoje
Veja o que diz a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, em seu artigo 65.
- A pena para quem “pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano” é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
- Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa.
- Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
O projeto
Veja o que irá mudar na legislação se o novo projeto de lei for aprovado no Congresso
- Caso seja réu primário, o autor da pichação pode ter a suspensão do processo penal desde que aceite reparar pessoalmente o dano provocado pela pichação.
- Quando houver risco à integridade física do autor, será aplicada uma multa de valor correspondente ao gasto para reparar o dano causado.
- Se o ato configurar um sinal identificador ou padrão semelhante comprovando que o infrator é o mesmo autor de outras pichações, pode o juiz mandar reparar todos os danos praticados pelo mesmo autor.
- Se a pichação for realizada em monumento, em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, além da pena e da multa, será cobrado o valor correspondente à reparação do dano, devendo ser aplicada a cobrança aos responsáveis quando o infrator for menor de idade.

“Punir, mas educar”. Essa é a ideia do projeto de lei proposto pelo deputado federal Fernando Francischini (PEN) na Câmara dos Deputados para combater as pichações e reduzir o vandalismo nas cidades brasileiras. O objetivo da proposta é complementar a Lei n.º 9.605/98, que define as sanções a quem comete crimes ambientais, com novas medidas educativas.
Uma dessas mudanças permite ao autor da depredação – em sendo réu primário – ter o seu processo penal suspenso caso ele aceite reparar pessoalmente o dano provocado, arcando apenas com a multa administrativa de R$ 714,20. O projeto define também que, quando identificada semelhança entre várias pichações, o autor, mesmo que não sendo pego em flagrante, pode ser obrigado a restaurar todos os locais danificados.
“Em outros países a legislação faz com que o infrator sinta a consequência de seus atos. Partindo disso, propus que a forma de um pichador suspender o seu processo na Justiça seria se ele voltasse com a tinta, no dia seguinte, aonde havia pichado e reparasse o dano”, explica Francischini, que considera a lei atual “boa, mas com brechas”.
Entretanto, há quem entenda que as medidas possa mser “um tiro pé”, principalmente entre os adolescentes, responsáveis pela maioria das pichações. “Não há uma fiscalização in loco dessa reparação, o que pode acabar levando esses jovens a se doparem com os produtos químicos da manutenção, ou até mesmo fazer uma nova pichação”, diz a psicóloga jurídica Sylnara Regina Borges.
Palestras
Ela afirma que é preciso estimular a criação de medidas nacionais de educação – como as palestras promovidas pela Guarda Municipal em Curitiba, cujo grau de reincidência após sua realização fica entre 3% a 5% – para garantir uma redução efetiva no número de pichações.
“Os jovens veem as autoridades como um desafio o tempo inteiro, e isso gera essa pulsão destrutiva, essa angústia de depredar. O que eles precisam é serem ouvidos, para se sentirem parte da sociedade”, completa Sylnara.
O inspetor Cláudio Fre­­derico, diretor da Guarda Municipal e responsável pelas palestras educativas ministradas em parceria com Ministério Público e Vara da Infância e da Juventude, considera o projeto de lei um avanço. Porém, para ele, as punições devem ser estendidas a quem vende de forma irregular tintas e sprays. “Se não combatermos a causa, não adianta bater no efeito”, diz.
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/despiche/conteudo.phtml?tl=1&id=1357364&tit=Projeto-preve-punicao-educativa-a-pichadores

terça-feira, março 26, 2013

Paixão de Cristo este ano será encenada no BioParque

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O tradicional espetáculo da Paixão de Cristo do grupo Lanteri será realizado este ano no BioParque, no bairro Uberaba, devido às obras na Pedreira Paulo Leminski, palco da encenação desde 1991. A apresentação acontece às 19 horas da sexta-feira (29). O ingresso será a doação de um quilo de alimento não perecível, que será distribuído a instituições assistenciais.
A Urbs vai colocar uma linha especial de ônibus gratuita na Praça Rui Barbosa, fazendo a ligação direta, sem paradas no percurso, com o BioParque. O primeiro ônibus no sentido BioParque sairá às 14h30 – os seguintes sairão conforme a demanda do público. Fiscais da Urbs estarão na Rui Barbosa liberando ônibus a ônibus. O último sairá às 18h30. O retorno dos ônibus para a Praça Rui Barbosa começa às 21 horas.
A Prefeitura orienta a população para que utilize somente os ônibus gratuitos para ir ao BioParque, porque não haverá estacionamento no local. A Setran irá divulgar até quarta-feira (27) as orientações do trânsito e da movimentação dos pedestres na região do BioParque.
A montagem do Lanteri, encenada há 35 anos, envolve mais de 1.200 profissionais e apresenta de forma dinâmica as principais passagens da vida de Jesus Cristo. Entre as cenas retratadas estão o batismo, o sermão da montanha, a cura do cego, a ressurreição de Lázaro, o apedrejamento da mulher adúltera, a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém, a Santa Ceia, a Crucificação e a Ressurreição de Cristo. Para dar vida às cenas, o grupo espalha som e luz pelos diferentes palcos, além de acrescentar vários efeitos especiais.
Espetáculos nos bairros
Praças e espaços comunitários de vários bairros de Curitiba vão abrigar na Sexta-Feira Santa mais sete espetáculos que revivem a Paixão de Cristo. As encenações acontecem no Bairro Novo, Abranches, Pinheirinho, Xaxim, São Braz e Santa Quitéria. No Pinheirinho, haverá espetáculos em dois locais. Os grupos teatrais foram selecionados por meio de edital da Fundação Cultural de Curitiba e receberam apoio financeiro para as montagens, dentro da proposta de valorizar as tradições populares.
Serviço:
Encenações da Paixão de Cristo
Data: 29 de março de 2013 (Sexta-Feira Santa)
Locais e horários:
Uberaba (Bio Parque – Av. Senador Salgado Filho, 7.636) – Às 19 horas, apresentação de “Vida, Paixão e Morte de Jesus Cristo” pelo Grupo Lanteri. Ingresso: doação de um quilo de alimento não perecível.
Bairro Novo (Rua da Cidadania Bairro Novo – R. Tijucas do Sul, 1.700) – Às 20 horas, espetáculo da Equipe Teatral Arte e Vida. Entrada franca.
Abranches (Palco montado na Praça Acir Macedo Guimarães – R. Carmelina Cavassim, s/nº) – Às 20 horas, espetáculo da Associação Cultural Êxodus. Entrada franca.
Pinheirinho (Paróquia Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos – R. João Malta de Albuquerque Maranhão, 341) – Às 18 horas, espetáculo do Grupo de Jovens Mãe Maria. Entrada franca.
Pinheirinho (Santuário Nossa Senhora do Sagrado Coração – R. Nicola Pellanda, 545) – Às 19 horas. Entrada franca.
Xaxim (Paróquia São Francisco de Assis – R. Francisco Derosso, 715) – Às 20 horas, espetáculo do Grupo de Teatro Amor em Cena. Entrada franca.
São Braz (Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho – R. Carmela Tosato, 11) – Às 20 horas, apresentação do Grupo Lemuel. Entrada franca.
Santa Quitéria (Estádio Maurício Fruet – R. Brasílio Ovídio da Costa, 1.830) – Às 20 horas, apresentação do Grupo JUC – Obras de Assistência Social Dom Orione. Entrada franca.



Richa nomeia 54 servidores para Defensoria Pública -

O governador Beto Richa assinou nesta sexta-feira (22/03) a nomeação de 54 servidores do quadro geral da Defensoria Pública do Paraná. Serão chamados 45 agentes profissionais e nove assistentes técnicos. “A estruturação da Defensoria Pública é um compromisso assumido com os paranaenses”, disse.

Richa afirmou que as nomeações ampliam a atuação da Defensoria Pública no interior e garante melhores condições para que a população mais carente tenha acesso à Justiça. Segundo ele, estimativas apontam que cerca de 90% das pessoas acusadas de crimes não têm condições financeiras para pagar um advogado.

Os novos profissionais foram aprovados no primeiro concurso público realizado pelo órgão, em agosto do ano passado. Foram ofertadas 729 vagas, entre defensores públicos, assessores jurídicos, pessoal técnico e de apoio administrativo.

A Defensora Pública-Geral, Josiane Bettini Lupion, disse que os servidores nomeados passarão por um curso preparatório de gestão pública, nos próximos meses. “A contratação de pessoal efetivo permitirá expandir o atendimento e o acesso à Justiça. O governador está honrando um compromisso assumido”, destacou.

Josiane explicou que os demais candidatos aprovados no concurso serão chamados após a posse dos primeiros 104 defensores públicos nas Comarcas, prevista para maio. 

Cada Comarca no interior terá um defensor público, um assessor jurídico, um estudante de Direito, um psicólogo e um assistente social. Os novos defensores irão substituir os assessores jurídicos que foram contratados por processo simplificado.

DEFENSORIA - A Defensoria Pública do Paraná foi criada pelo governador Beto Richa em 2011, após 20 anos de espera do Estado pelo órgão. A legislação prevê que o órgão seja autônomo, tenha orçamento próprio e possua ouvidoria externa, medida considerada modelo para os estados do País.

Lista dos servidores nomeados.

Lista 1
Lista 2

Lista 3

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=73614&tit=Richa-nomeia-54-servidores-para-Defensoria-Publica

Polícia divulga imagens do momento que soldado da PM e assaltante trocam tiros; os dois morreram


As imagens que mostram a troca de tiros que terminou na morte do soldado da Polícia Militar Sidinaldo Rocha e do assaltante identificado como Marcelo Luis de Lima, 24 anos, foram divulgadas pela PM no começo da tarde desta terça-feira (26). Toda a ação foi registrada por uma câmera de segurança instalada em uma casa que fica em frente de onde o crime aconteceu na Rua Potiguaras, em Cascavel, região oeste do estado.
O assaltante aparece na esquina, nesse momento o policial já está parado sobre a moto. O homem vira pela calçada e logo em seguida aborda o policial. De acordo com as imagens é possível ver o momento que Sidinaldo tenta se identificar, em seguida o homem dá a volta na motocicleta, logo depois o policial levanta e já coloca a mão na cintura para mostrar que estava armado.

Os dois entram em luta corporal e seguem discutindo até a esquina. Quando é possível ver que Sidinaldo atira contra o homem que cai próximo a um carro estacionado, mas mesmo caído ele revida e acerta com um tiro a cabeça do policial. Mesmo ferido ele volta para motocicleta e antes de subir cai, já morto.

São pouco mais de 1min e meio de imagens que mostram exatamente o passo a passo do crime. Estes registros vão ser essenciais nas investigações.
Para assistir os momentos da ação, clique aqui.

Paixão de Cristo: Prefeitura disponibilizará ônibus gratuito para encenação do Grupo Lanteri


Devido à mudança de local da encenação da Paixão de Cristo do Grupo Lanteri, que há 35 anos encena “Vida, Paixão e Morte de Jesus Cristo”, a Prefeitura de Curitiba colocará um serviço de ônibus gratuito à disposição da população. Desde 1991, o espetáculo ocupava a Pedreira Paulo Leminski, que este ano está em reformas. Por essa razão, a produção será apresentada no Bio Parque, no bairro Uberaba, às 19h.

Os ônibus sairão de 30 em 30 minutos da Praça Rui Barbosa, no Centro da Cidade, à partir das 14h30. O último sairá às 18h30. Na volta, os veículos sairão um a um, de acordo com a lotação.

A Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) enfatiza que as pessoas prefiram ir ao espetáculo de ônibus ao invés de carros, devido à dificuldade de estacionamento no local. Haverá controle do trânsito na região e veículos serão impedidos de estacionar em canteiros e marginais.

O ingresso para o evento consiste na doação de um quilo de alimento não perecível, que posteriormente será distribuído a instituições assistenciais.
http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/noticias/paixao-de-cristo-prefeitura-disponibilizara-onibus-gratuito-para-encenacao-do-grupo-lanteri/

Hora de fazer plateia


Em sua 22.ª edição, que começa hoje para convidados, o Festival de Teatro de Curitiba potencializa seu papel de formador de plateia com a coprodução de quatro espetáculos e a escolha de peças que atraiam o espectador de primeira viagem.
Homem Vertente, que faz uma “palhinha” de 20 minutos na abertura do evento, é um espetáculo argentino que ganhou versão brasileira com apoio do diretor do festival, Leandro Knopfholz.
Divulgação
Divulgação / Um dos bonecos usados 
em Homem Vertente, 
que abre hoje o festivalAmpliar imagem
Um dos bonecos usados em Homem Vertente, que abre hoje o festival
Serviço
Uma Noite na Lua. Teatro Guaíra (Pça. Santos Andrade, s/nº), (41) 3304-7900. Dia 27, às 21 horas.
R$ 60 e R$ 30 (meia-entrada). A troca ou reembolso dos ingressos já comprados para Kiss & Cry pode ser feita nas bilheterias do festival.
“É um show muito visual, não é literal. A história tem muitas metáforas e a linguagem é da ficção científica”, contou à Gazeta do Povo o diretor Pichón Baldinu, que se encantou pela Ópera de Arame e transferiu o espetáculo do Parque Barigui para lá. “Nunca vi nada igual”, disse, referindo-se à estrutura metálica situada em meio à natureza.
Peças que já cumpriam carreira no eixo Rio-São Paulo também foram escolhidos pelo potencial visual, como o musical Gonzagão – A Lenda. “Ele mexe com o imaginário coletivo, e é fácil, muito contemplativo, as pessoas ouvem músicas conhecidas”, disse Leandro.
Além dos musicais, desde a criação do festival, em 1992, a linguagem do circo é privilegiada. Nesta edição, o grupo Manacá (ex-Circo Roda) apresenta Nostalgia, que faz uma homenagem aos tempos áureos dos palhaços.
A presença de espetáculos definidos como “visuais” e “fáceis” está intimamente ligada ao compromisso de formação de plateia dividido pela direção do festival com a Fundação Cultural de Curitiba. “Percebemos que muitas empresas da Cidade Industrial compravam pacotes de ingressos para os funcionários de chão de fábrica. E se o primeiro contato dessas pessoas com o teatro fosse ruim, elas achariam que o teatro é ruim”, afirmou Leandro.
Entre as demais coproduções do festival, pode-se incluir na categoria de “atração até para quem tem o pé atrás com o teatro” a estreia Parlapatões Revistam Angeli, que dialoga com os quadrinhos ao homenagear o cartunista.
A Música e a Cena atrai o público fiel da velha guarda sonora, com a participação de Cida Moreira, e Cine Monstro Versão 1.0, experimental, é uma produção que foi “acelerada” por incentivo do festival. “Eu já tinha o projeto, e quando veio o convite me pareceu interessante usar essa data para mostrar a primeira versão da peça”, contou à reportagem o diretor, autor e ator deste monólogo, Enrique Díaz.
Local
Como tradicionalmente acontece, a cidade tem discreta representação na mostra principal. Haikai, de Roberto Alvim, é uma produção de Nena Inoue e seu núcleo de experimentação do Espaço Cênico. Esta Criança, da Cia. Brasileira de Teatro, é uma parceria do grupo curitibano de Marcio Abreu com Renata Sorrah.
“O que acontece é que nem sempre é fácil achar um espetáculo inédito”, alega Leandro. “E o teatro tem cada vez menos fronteiras geográficas”, explica, citando os títulos acima e O Diário de Genet, texto baiano adaptado por um autor paulistano.
Em anos anteriores, o festival coproduziu trabalhos de Paulo Biscaia Filho, João Luiz Fiani e obras-primas como Alice Através do Espelho, da Cia. Armazém, e A Vida É Cheia de Som e Fúria, de Felipe Hirsch.
Ingressos
Quem ainda pensa em comprar ingressos precisa ficar atento à lotação dos teatros. Alguns espetáculos estão com entradas quase esgotadas, como Em Nome do Jogo, O Líquido Tátil e O Médico e o Monstro, para os quais há bilhetes apenas para o segundo dia de apresentações.
Brinde
Ator de Porta dos Fundos substitui peça belga que cancelou participação
De surpresa, Gregório Duvivier se apresentará neste festival no palco do Guairão, teatro que ele admira pela capacidade.
A atração belga Kiss & Cry cancelou sua participação por dificuldades de logística, e Uma Noite na Lua entrou para a grade da Mostra 2013. A peça, com autoria de João Falcão, conta a história de um escritor abandonado pela mulher que derrama sua tragicomédia e solidão num monólogo de uma hora. Alguns números musicais entrecortam o espetáculo.
“O que mais gosto na peça é que ela possibilita passar por todos os sentimentos do mundo”, contou o ator à Gazeta do Povo.
Após estrear esse trabalho em junho do ano passado, Gregório ficou conhecido dos internautas por participar do projeto Porta dos Fundos, esquetes de humor na internet que podem se acessadas pelo canal de vídeos YouTube. A celebridade instantânea levou para ver sua peça e o musical Como Vencer na Vida sem Fazer Força, que ele também estrela, pessoas que não tinham o hábito de frequentar o teatro. “É um sonho se realizando, porque sinto uma migração do público de 15 a 25 anos da internet para o teatro."