A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse, nesta terça-feira (26), que a Medida Provisória 595 (MP dos Portos) não retira a autonomia dos Estados. “Não vamos tirar Itaqui do Maranhão, Suape de Pernambuco, Paranaguá do Paraná, como também não vamos tirar Santos de São Paulo, e Vitória do Espírito Santo”, afirmou durante a audiência pública convocada pela comissão mista que analisa a MP no Congresso.
Na avaliação de Gleisi Hoffmann, as mudanças propostas na MP têm o objetivo de melhorar a eficiência dos portos e aumentar a competitividade no setor. “Nosso objetivo é modernizar, racionalizar, integrar, para que o Brasil e todo o povo brasileiro possa ser beneficiado. Esse é um projeto de país”, completou.
Ainda segundo a ministra, a capacidade instalada nos portos brasileiros é de 370 milhões de toneladas, mas Santos e Paranaguá já operam acima desse patamar. De acordo com Gleisi Hoffmann, o porto de Paranaguá movimenta 44,7% das cargas do Mato Grosso do Sul, 22,1% do Mato Grosso, 16% de Goiás, 6,1% de Santa Catarina e 5,1% de São Paulo. São Francisco do Sul movimenta 20,6% das cargas do Paraná e 8,8% do Mato Grosso do Sul. O porto de Suape é responsável por 19,3% das cargas da Paraíba e 5,7% do Rio Grande do Norte. E Itaqui movimenta 91% das cargas do Tocantins, 86% do Pará e 36% do Piauí.
A ministra-chefe da Casa Civil afirmou que a meta do governo é licitar, ainda no início do segundo semestre deste ano, novos terminais portuários.
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