O calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Curitiba para 2014 está definido e foi publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (27). Para os estudantes das escolas municipais e crianças atendidas nos Centros Municipais de Educação Infantis (CMEIs), o início do ano letivo será em 10 de fevereiro, com término em 18 de dezembro e recesso escolar no período de 28 de junho a 14 de julho.
Os profissionais da educação iniciam as atividades em 3 de fevereiro, com a realização da Semana de Estudo Pedagógicos (SEP) – evento de formação profissional continuada envolvendo todas as equipes da rede.
A definição sobre a programação das atividades pedagógicas e recessos nas unidades escolares do próximo ano considerou a realização dos jogos da Copa do Mundo no Brasil e que terá Curitiba como uma das 12 sedes. A competição ocorrerá no período de 12 de junho a 13 de julho e a organização do calendário foi feita em parceria entre as redes de ensino municipal, estadual e particular.
A adoção de um mesmo calendário foi entendida como a melhor forma de garantir o bom andamento das atividades, respeitando a legislação federal que determina que o calendário escolar conte com 200 dias letivos no ano. As Instruções Normativas n.º 2, 3 e 4 de 27 de setembro de 2013 orienta a elaboração e execução dos calendários das escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimentos Especializados (CMAEs).
Para não haver prejuízo da realização das atividades letivas, o calendário de 2014 concentrou no período de 26 de junho a 15 de julho a maior parte dos recessos escolares previstos pelas Leis Municipais n.º 8.660/95 e 8.785/95, que tratam sobre férias e recessos.
O calendário 2014 terá ainda cinco dias destinados à Semana de Estudos Pedagógicos (SEP), de 4 a 5 de fevereiro, além de um dia para atividade cultural que acontecerá em outubro. Os Departamentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Tecnologia e Difusão Educacional orientarão as escolas quanto aos procedimentos de planejamento e efetivação do dia definido pela escola ou CMEI. No ano letivo deverão constar ainda duas reuniões para organização e três reuniões administrativo- pedagógica, elaboração de projetos e/ou relatórios.
O calendário Escolar é composto por 200 dias letivos, ou seja, dias em que são realizadas atividades com estudantes, e 210 dias de efetivo trabalho escolar. Para os anos iniciais do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano), deve cumprir uma carga horária de 800 horas. Já para os anos finais do ensino fundamental (6.º ao 9.º ano) são 900 horas.
As alterações no calendário escolar podem ocorrer em situações consideradas de relevância ou emergência, por determinação da autoridade municipal ou por solicitação justificada de um ou mais segmentos da comunidade escolar, com aprovação do Conselho de Escola e registradas em ata.
Calendário Escolar 2014: Escolas, CMEIs e CMAEs
Início com profissionais: 03/02/2014
Início com crianças e estudantes: 10/02/2014
Término do 1.º semestre com profissionais e estudantes: 27/06/2014
Início do 2.º semestre com profissionais e estudantes: 15/07/2014
Término com profissionais e estudantes: 18/12/2014
http://www.cidadedoconhecimento.org.br/cidadedoconhecimento/index.php?subcan=7&cod_not=40774&PHPSESSID=d4b7dff0fa95920e132bb30477d7dc50
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