“A população não sabe a complicação que é regularizar uma área. É um processo burocrático com muitos obstáculos, porém há alguns anos a Prefeitura vem criando instrumentos para viabilizar a regularização e felizmente estamos conseguindo garantir as escrituras para um grande número de famílias”, explica o presidente da Cohab, Ibson Campos.
Desde quarta-feira (1) até este sábado (4), 372 famílias irão entregar a documentação com objetivo de obter a escritura. São moradores das seguintes localidades: Vila Santa Helena, em Santa Felicidade; Vila Yasmin, no Cajuru; Vila União Ferroviária, no Uberaba; Vila Ulisses Guimarães, no Pinheirinho; e Vila Cristo Rei, no Sítio Cercado.
A doméstica Natalina Belo Sandoval, 49 anos, é moradora da Vila Santa Helena há duas décadas. Ela compareceu à Cohab para levar os documentos que garantirão a sua escritura. Ela, o marido e um casal de filhos não trocam a vila por lugar nenhum na cidade. “Nós amamos morar lá, é um lugar tranquilo e que tem tudo o que precisamos”, conta.
Com relação à conquista da escritura, ela está muito feliz. “É algo muito importante, que a gente esperava há anos, pois é o registro que garante que o terreno é nosso. A escritura deixa a gente mais tranquilo, porque temos a certeza de que se algo acontecer os nossos filhos terão um lugar para viver”.
Já a operadora de caixa Cleide de Carvalho, 38 anos, que vive há 10 na Vila Yasmin, destaca outro aspecto da importância da escritura do lote. “Com a garantia da posse do terreno eu vou poder reformar minha casa, que é de madeira e está muito velha. Quero construir uma de material e agora vou fazer, porque tenho certeza de ser dona do lote”.
Regularização - O plano de regularização fundiária da Cohab abrange áreas que foram ocupadas de forma irregular, onde as famílias não têm títulos dos lotes e não existe planta aprovada de loteamento.
Como o processo de ocupação aconteceu de forma desordenada, a distribuição dos lotes ocorreu sem que se cumprissem as normas urbanísticas do município. Para legalizar estas áreas, é necessário elaborar uma planta de loteamento.
O primeiro trabalho da Cohab no processo de regularização fundiária é levantar a documentação da área ocupada para saber se é pública ou particular. Em seguida realizam-se serviços topográficos para definir a configuração da ocupação e com base nos levantamentos elabora-se a planta do loteamento.
O serviço social da Companhia identifica as famílias, cadastra os moradores e numera as casas. Após aprovada e registrada a planta junto ao município, as famílias assinam contrato para posteriormente receberem as escrituras de propriedade, registradas em cartório. É o documento que comprova a posse individual do lote.
“A titulação de moradores de áreas irregulares é uma das ações do programa habitacional do município. Para as famílias, significa uma conquista, pois elas são inseridas na cidade formal e ganham a segurança de um patrimônio que poderá ser legado aos filhos”, afirma o secretário municipal de Habitação Osmar Bertoldi.
"Fonte" http://www.curitiba.pr.gov.br/
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