O resultado observado, segundo a presidente da Comissão, Isabel Kugler Mendes, foi uma continuação das condições já registradas no IML, “problemas seríssimos de abandono e omissão de autoridades”. A vistoria, realizada a partir das 14h30, teve início com uma reunião entre Isabel e o novo diretor administrativo do IC, Antônio Edison Vaz de Siqueira, na qual ela fez alguns questionamentos a respeito das questões administrativas do órgão. A seguir, ela e outros membros da Comissão passaram por todas as salas e laboratórios do IC, verificando as condições de trabalho no local.
De acordo com a presidente da Comissão, a situação do Instituto é preocupante. “São muitas questões irregulares. Alguns laboratórios, como o de documentoscopia, ainda possuem aparelhos de 1935, quando o Instituto foi criado. Também há funcionários que estão trabalhando com produtos tóxicos e o número de peritos é mínimo”, afirma. Ela ainda ressalta que os funcionários não têm segurança para trabalhar. “Muitas vezes, é o próprio perito quem dirige, vai à noite a uma favela, sem colete”, comenta.
Para ela, além das irregularidades acerca da estrutura física do Instituto e das condições de trabalho de seus funcionários, ainda há outra denúncia importante, referente à questão do andamento processual. “Existem pessoas aguardando exames de balística para serem liberadas pela Justiça, por exemplo. Esses laudos, que comprovam se essas pessoas são culpadas ou não, têm de ser concluídos com mais rapidez”.
Siqueira, que assumiu a direção administrativa do IC apenas na semana passada, admite todos os problemas encontrados na vistoria da OAB, mas afirma que em um prazo de 90 dias “a casa estará funcionando de forma mais confortável”, já que o Secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, teria se comprometido a respeitar a verba de R$ 2 milhões destinada anualmente ao órgão e intervir junto a deputados para apressar a aprovação de promoção de peritos que já fazem parte do quadro de funcionários para que novos profissionais aprovados em concurso sejam chamados. “Ele pediu, inclusive, um plano emergencial e um planejamento das atividades para que possa acompanhar a situação do Instituto de Criminalística de perto”, conta.
Providências
De acordo com Isabel, após a vistoria, a Comissão de Direitos Humanos da OAB deve elaborar um relatório sobre a situação observada no local para encaminhar às autoridades responsáveis, para que sejam tomadas as devidas providências. Além disso, o IML continua sendo monitorado pela Comissão e existe a possibilidade de que sejam realizadas vistorias como a desta terça-feira nas seções do Instituto de Criminalística no interior do estado. “É claro que essa é uma decisão da presidência da OAB, mas a comissão está pedindo que as subseções da Ordem no interior façam trabalho semelhante”.
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