Em busca de uma Lei Seca mais dura

Tirar de uma tragédia pessoal a força para iniciar uma campanha propondo alterações na legislação sobre embriaguez ao volante. Essa é a história do engenheiro Rafael Baltresca, que em um ano colhendo assinaturas já conseguiu 700 mil adesões para um projeto popular que pretende mudar a Lei Seca – para ser apreciado pelo Congresso, são necessárias assinaturas de 1% do eleitorado nacional, o que equivale a aproximadamente 1,3 milhão de assinaturas.

Em setembro do ano passado, Miriam e Bruna Baltresca, mãe e irmã de Rafael, morreram atropeladas em São Paulo por um homem que dirigia embriagado, numa velocidade superior a 140 km/h. O atropelador se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas exames posteriores de sangue comprovaram sua embriaguez. Ele passou duas semanas preso, mas foi liberado sem pagamento de fiança e aguarda julgamento.

Injustiça

Prisão para quem mata ao dirigir bêbado é incomum no Brasil

“Acidente é algo que não se espera, uma pedra que cai na sua cabeça. Quando alguém se embriaga e mata alguém com o carro não dá para falar em acidente, é crime.” Apesar das palavras duras, Rafael Baltresca afirma que não sente ódio do homem que atropelou sua mãe e sua irmã. Apenas deseja que ele fique preso, como forma de justiça. “Cada um faz o que quer, é o livre arbítrio, mas temos de assumir as consequências. Quero que ele repense o que fez e sirva de exemplo”, diz.

Depois de um ano de pesquisas, Rafael encontrou apenas cinco casos de pessoas que foram presas no país por matarem alguém enquanto dirigiam embriagadas. “Isso precisa mudar”, afirma. O número de adesões à campanha o surpreendeu. “Estamos indo muito bem, pessoas de locais muito distantes de São Paulo assinaram”, afirma.

Trabalhando atualmente com palestras motivacionais, Rafael usa sua história como exemplo de que grandes baques não podem fazer uma pessoa perder o gosto pela vida. “É a última coisa que as pessoas que se foram gostariam de ver acontecendo”, diz. (AS)

Serviço

Para assinar o projeto que endurece a Lei Seca, acesse www.naofoiacidente.com.br

Um mês depois da tragédia, contando sua história num programa de TV, Rafael conheceu o advogado Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Trânsito da OAB-SP. Resolveram juntar forças e criar o movimento “Não Foi Acidente”. A história de Rafael daria visibilidade ao projeto de lei de Januzzi, que tem como objetivo endurecer a Lei Seca. Entre as principais mudanças previstas no projeto estão o aumento de pena para crimes de morte relacionados a embriaguez no trânsito e a instituição da tolerância zero no limite alcoólico.

Atualmente, quem bebe álcool, dirige e mata a alguém está sujeito a pena de dois a quatro anos de prisão, se for réu primário. O projeto quer modificar o tempo de detenção para entre cinco e nove anos, de modo a fazer com que o condenado passe parte da pena efetivamente preso.

Os limites alcoólicos para dirigir, seja qual for a medida, também são combatidos pelo projeto. Determinando índices máximos, a aferição de embriaguez só pode ser feita por aparelhos eletrônicos como o bafômetro, cujo uso pode ser recusado por qualquer pessoa. O “Não Foi Acidente” propõe que, em regime de tolerância zero, o estado de embriaguez possa ser determinado por qualquer médico.

Dados

De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 40 mil pessoas morrem por ano em acidentes de trânsito no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou em abril deste ano projeto que amplia as formas reconhecidas de averiguar se o condutor está embriagado.

A proposta também dobra o valor da multa para quem dirigir embriagado, subindo de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. O projeto aguarda para ser votado pelo Senado Federal.

Fonte: Gazeta do Povo 11/11/2012