O prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), terá de correr contra o tempo caso queira cumprir já no primeiro ano de seu governo uma de suas principais promessas de campanha: a destinação de 30% do orçamento do município para a educação. Na proposta orçamentária para 2013, elaborada pela gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB) e em análise na Câmara de Curitiba, o porcentual previsto é de 26,5%.
Marcos Borgest
Fruet: equipe de transição se reúne com vereadores
Destinação
Educação infantil e piso do magistério devem ser prioridades
Os R$ 200 milhões a mais que seriam injetados na educação pública de Curitiba caso fosse destinado 30% do orçamento na área já no ano que vem podem fazer uma grande diferença. “Ou, pelo menos, já seriam um bom início de conversa”, afirma a pesquisadora do Núcleo de Políticas Educacionais da UFPR, Andrea Barbosa Gouveia. Na avaliação da pesquisadora, ampliar o investimento nesta área é fundamental. Porém, há duas demandas específicas que deveriam virar prioridade do novo prefeito: zerar as filas da educação infantil e pagar o piso nacional com garantia de hora-atividade para os professores.
Andrea comenta que, querendo ou não, Fruet terá de colocar em prática determinações do governo federal voltadas à esta área. Curitiba tem de cumprir a meta de colocar todas as crianças de quatro e cinco anos e pelo menos 30% das de zero a três anos na escola. Também precisa pagar o piso nacional do magistério estipulado pelo Ministério da Educação e garantir os 33% de hora-atividade, que são previstos em lei de 2008.
“Além de tudo isso, é necessário melhorar as condições e oferta da educação em tempo integral, reformar estruturas que estão comprometidas, comprar equipamentos. É muita coisa a ser feita”, avalia. “Se Fruet quer fazer a diferença na educação, como ele disse na campanha, precisa mesmo ampliar os recursos”, enfatiza a pesquisadora.
R$ 1,5 bilhão
é quanto está previsto para a educação na proposta orçamentária de 2013 apresentada pelo atual prefeito, Luciano Ducci.
R$ 1,7 bilhão
seria destinado à educação no ano que vem caso a gestão de Fruet consiga remanejar 30% do orçamento para a área.
Essa diferença de 3,5 pontos porcentuais equivale a pouco mais de R$ 206 milhões. Para conseguir injetar esse valor adicional na educação no ano que vem, seria necessário um remanejamento no orçamento, com a retirada de recursos de outras áreas. Como o orçamento segue em análise na Câmara, ainda é possível fazer alterações, mas tudo tem de ser avaliado.
A previsão é que a Câmara vote a Lei Orçamentária de 2013 nos dias 11 e 12 de dezembro. “Mudanças no orçamento podem ser colocadas até um dia antes dessa data, então estamos aguardando sinalização da equipe de transição do Gustavo [Fruet]”, diz o vereador Serginho do Posto, presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e líder do governo na Casa.
Segundo o vereador, a destinação de 30% do orçamento para a educação já no ano que vem é possível, mas para isso seria preciso “radicalizar”. “O dinheiro tem de sair de algum lugar, então teria de cancelar algum programa de outra secretaria que não cause muito impacto para a população”, avalia.
Sem radicalismo
A expectativa, no entanto, é que Fruet não faça mudanças radicais no texto orçamentário. De acordo com a assessoria de imprensa do prefeito eleito, a ideia é chegar ao porcentual de 30% para a educação ao longo dos quatro anos de mandato. Por isso, não há o compromisso de fazer a alteração já no orçamento de 2013.
Mesmo que a meta não seja chegar aos 30% já em 2013, em alguma coisa Fruet terá de alterar o orçamento do ano que vem para conseguir, em quatro anos, alcançar o porcentual prometido. Líder do PT na Câmara, o vereador Pedro Paulo diz que a bancada de apoio de Fruet ainda espera um direcionamento da equipe de transição.
Segundo ele, há boas chances de alterar o texto, mas isso ainda depende de uma orientação sobre quais pontos o novo prefeito pretende mudar. “Vamos nos reunir esta semana com a equipe de Fruet para discutir as mudanças e se elas serão feitas. Mas a sinalização é positiva”, afirmou.
Além de se reunir com os vereadores, a equipe de transição de Fruet também se encontrará com integrantes da gestão de Ducci para tratar de questões orçamentárias na próxima semana. Na pauta da reunião, marcada para a próxima terça-feira, estão dados sobre o orçamento e análise de possíveis alterações.
Fonte: Gazeta do Povo 16/11/2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário