O aumento do preço do combustível em Curitiba levou os postos da capital a alcançarem a segunda maior margem de lucro do país, de acordo com a pesquisa semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em duas semanas, o lucro embutido na gasolina vendida na cidade passou de 8,4% para 18,4%. Há quinze dias, os postos lucravam R$ 0,21 por litro vendido. Nesta semana, o valor chegou a R$ 0,51 por litro de gasolina, uma alta de 147%.
Preço abusivo
Multa por oportunismo pode chegar a 20% do faturamento dos postos
Caso o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) identifique que o aumento dos preços praticados pelos postos de combustível de Curitiba foi abusivo, os estabelecimentos serão multados em até um quinto do seu faturamento bruto anual.
As multas e tanto a empresa quanto o proprietário do posto podem ser punidos. Caso o Cade confirme a prática ilegal, a multa ao estabelecimento varia entre 0,1% a 20% do faturamento bruto anual da empresa. O proprietário do posto pode ser multado também entre 0,1% a 20% do valor da multa aplicada a empresa.
A investigação do conselho vai acontecer a pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) em função da alta nos preços dos combustíveis às vésperas do feriado de finados, no dia 2 de novembro. “Vamos analisar as margens de lucro”, diz o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador.
De acordo com o relatório, o preço médio do combustível nos 95 postos pesquisados na cidade nos dias 7 e 8 de novembro foi de R$ 2,771, uma alta de 31 centavos (ou de 12,5%) em relação à semana anterior, quando o valor médio do litro vendido na bomba era de R$ 2,461.
O aumento, no entanto, não tem qualquer relação com o preço médio pago pelos postos às distribuidoras de combustível. O valor da gasolina pago pelos estabelecimentos oscilou menos de um centavo no período, passando de R$ 2,255 para R$ 2,262.
A alta da gasolina fez Curitiba saltar da penúltima para a segunda posição no ranking de maiores margens de lucro por litro entre capitais do país. Antes, os postos curitibanos só lucravam mais do que os estabelecimentos de São Luís (MA), com margem de lucro embutido de 7,7% e 8,4% por litro, respectivamente. Com a alta, a margem da gasolina vendida na cidade só está atrás de Palmas (TO). Em Curitiba, a cada litro de combustível vendido, o posto lucra 18,4% e na capital do Tocantins o índice é de 18,5%.
Se confirmada a suspeita, o MP pode aplicar uma multa que varia entre 0,1% a 20% do faturamento bruto anual da empresa e, especificamente ao proprietário, uma multa entre 0,1% a 20% do valor da multa aplicada a empresa.
Procurado para comentar a alta no preço da gasolina, o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, não atendeu às ligações.
Cerco fechado
As pesquisas semanais da ANP abrangem aproximadamente um quarto do mercado curitibano, onde atuam 377 postos. Apesar da amostra de 95 estabelecimentos pesquisados, a margem real total dos postos pode variar, pois 63 postos visitados pelos pesquisadores da agência não apresentaram nota fiscal no último levantamento. Sem o comprovante, não é possível saber o valor pago e nem de qual distribuidora o combustível foi comprado.
A ANP afirma que a prática, que é ilícita, será punida.
Manifestação
Hoje pela manhã motoristas planejam uma nova manifestação contra a disparada dos preços dos combustíveis. A concentração vai acontecer às 9h no estacionamento da Ópera de Arame, no Abranches.
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