Corredores do poder: ocupantes de vagas em comissão nos estados não caberiam no Maracanã
Pesquisa do IBGE mostra que funcionários sem concurso são regra, e não exceção, nas 27 administrações estaduais
A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente de 105,5 mil funcionários comissionados – cargos de livre nomeação, que não fizeram concurso para entrar na administração pública. Se todas essas pessoas se reunissem, nenhum dos estádios da Copa de 2014 – nem mesmo o Maracanã – teria capacidade para acomodá-las.
Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários sem concurso público subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado chega a 74.740. No governo federal, há 4.445 servidores sem concurso em cargos de confiança na chamada administração direta, ou 0,7% do total dessa categoria. Já nos estados, a proporção chega a 2,8%.
Inchaço
Nas prefeituras, total de funcionários sem concurso é de 506 mil
A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais foi divulgada pelo IBGE pela primeira vez neste ano, mas desde 2001 o instituto avalia a estrutura burocrática dos municípios. O levantamento de 2011 revelou que as 5.565 prefeituras do país abrigam 506 mil servidores sem concurso. Nas capitais, onde havia cerca de 22 mil não concursados há dois anos, a líder no ranking era a capital paulista. O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) empregava 7.081 servidores sem concurso. Questionada, a assessoria do novo prefeito, Fernando Haddad (PT), não respondeu se o quadro mudou desde então.
Na administração indireta dos governos estaduais – autarquias, fundações e empresas públicas –, há outros 30.809 funcionários comissionados. Por sua vez, no governo federal, são 1,3 mil.
Ranking
Do total de 105,5 mil servidores sem concurso nos estados, quase 10% estão em Goiás. O governador Marconi Perillo (PSDB) abriga em sua burocracia 10.175 funcionários nessa situação, o que o torna líder do ranking dos estados com mais comissionados. A Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, vem logo atrás, com 9.240 não concursados.
Ao se ponderar os resultados pelo tamanho da população, os governadores que saltam para a liderança do ranking são os de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), com 937 e 263 cargos por 100 mil habitantes, respectivamente.
Os oito governadores do PSDB controlam, em conjunto, 37,6 mil cargos ocupados por servidores não concursados. Os quatro governadores do PT, por sua vez, têm em mãos 23 mil vagas. Logo atrás, estão os quatro do PMDB, com 21,6 mil. O peso dos partidos muda quando se pondera a quantidade de cargos controlados por 100 mil habitantes. Nesse caso, o PT passa para o primeiro lugar (75), e o PSDB cai para o quinto (41).
“A grande reforma política que poderíamos fazer seria reduzir ao mínimo esses cargos. Faremos? Creio que não. Não interessa ao sistema político”, lamenta o cientista político Carlos Melo.
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