Projeto que prevê a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos da cidade foi aprovado nesta segunda-feira (15), na Câmara de Curitiba. O autor da proposta e segundo vice-presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (PSB), explicou que é considerado abandonado o veículo que, após a denúncia, permanecer no local mais de 30 dias e apresentar mau estado de conservação ou for objeto de vandalismo ou depreciação.
"Nesse caso, o automóvel deverá ser identificado e o proprietário notificado pelo órgão competente para que retire o veículo no prazo de dez dias, sob pena de remoção", informou, acrescentando que, se não for possível identificá-lo pela falta de placa, por exemplo, a remoção para o pátio de recolhimento da prefeitura será imediata, ficando sua liberação condicionada à apresentação de documentos e pagamento de taxas.
De acordo com Kuzma, há quatro fortes motivos para a sanção da lei, além de atender reivindicação da população que mora no entorno do local do abandono. O primeiro e mais perceptível, segundo ele, diz respeito à organização do trânsito e despoluição do cenário urbano. Em seguida, o vereador explicou se tratar de saúde pública. "Veículos abandonados podem empoçar água, sendo um ótimo lugar para o mosquito da dengue", alertou, acrescentando se tratar, também, de segurança pública, uma vez que o automóvel "pode servir de mocó para pessoas mal intencionadas". E por último, citou que os veículos abandonados geram resíduos que contribuem para a degradação do meio ambiente.
Conforme a apresentação em plenário, a proposta foi amplamente estudada e segue exemplo de São Paulo e Porto Alegre. Em aparte, os vereadores Zezinho do Sabará (PSB), Jairo Marcelino (PDT), Paulo Frote (PSDB) e o Serginho do Posto (PSDB), que está respondendo pela liderança do prefeito, registraram apoio à iniciativa de Kuzma.
O estado do paraná 16/08/2011
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