MP denuncia Derosso por dano ambiental

Acusado por supostas irregularidades no comando da Câmara de Curi­­­tiba, o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), agora também é alvo de uma denúncia por desrespeitar a lei ambiental. O Ministério Público Estadual (MP) propôs à Justiça uma ação civil por dano à natureza contra Derosso pe­­­la canalização de um rio para viabilizar um empreendimento imo­­­­biliá­­­rio de sua família na capital paranaense. O loteamento está ava­­­liado em cerca de R$ 40 milhões.

O MP requereu liminarmente à Justiça a suspensão imediata das obras e da venda de lotes. Também requisitou que não seja feita qualquer intervenção no terreno. A Justiça ainda não se manifestou sobre os pedidos.

Na ação, protocolada em 1.º de julho e divulgada somente ontem, o promotor Sérgio Cordoni responsabiliza o presidente da Câmara e os demais proprietários do terreno: João Derosso e Terezinha Pietruza Derosso, pais do vereador; e a empresa Estilo Empreendi­­­mentos Imobiliários. O Instituto das Águas do Paraná, antiga Suderhsa, também foi incluído na ação porque, segundo o MP, autorizou a canalização do rio sem que tivesse autonomia para isso.

O promotor relata que os proprietários do terreno desmataram o local e canalizaram a nascente de um córrego para aproveitar melhor o terreno para loteamento. E que, até hoje, o empreendimento não está regularizado. “É inegável que a maximização de utilização do imóvel irá satisfazer interesses econômicos particulares de seus proprietários”, diz um trecho da ação. Para o promotor, os responsáveis pela obra causaram danos ambientais, desrespeitando a lei ambiental, com o objetivo de aumentar o espaço útil do loteamento.

O loteamento residencial, batizado como Boulevard Club Condominium, fica no bairro Xaxim – reduto eleitoral de Derosso. O empreendimento tem 175 lotes a um custo unitário de pelo menos R$ 230 mil.

O loteamento é dividido em três partes, segundo a ação do MP. Derosso é o que detém a maior faixa de terra. São pouco mais de 15 mil metros quadrados que pertencem aos pais do presidente da Câmara, outros 15 mil metros quadrados da empresa Estilo Em­­preendimentos e os outros 45 mil metros quadrados são do vereador.

O MP pretende embargar o empreendimento por danos ambientais. Entre os pedidos do MP à Justiça estão a recuperação do curso do rio canalizado, a demolição de construções feitas em área de preservação permanente e a recomposição da vegetação. A ação tramita na 1.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Antes de analisar o pedido do MP, o juiz Marcel Guimarães Rotoli de Macedo abriu espaço para contestação da família Derosso e da empresa.

Fonte: Gazeta do Povo 18/08/2011