O prefeito e o vice de Bituruna, no interior do Paraná, foram cassados pelo juiz Irajá Pigatto Ribeiro, da 153ª zona eleitoral, na última quinta-feira (3). Rodrigo Rossoni e João Vitório Nhoato foram eleitos em julho de 2011, em um pleito suplementar após os antigos prefeito e vice, terem perdido os mandatos em decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Rossoni e Nhoato já entraram com pedido de efeito suspensivo sobre a sentença e permanecem no cargo.
O juiz acatou uma denúncia do Ministério Público (MP) que acusava os dois de abuso de poder econômico. Segundo o MP, eles contrataram 528 cabos eleitorais, ou seja, 5,61% de todos os votos válidos nas eleições de julho e mais de 11% de todos os votos recebidos pelos candidatos. A chapa de Rossoni venceu o pleito suplementar por uma diferença de 68 votos.
Na sentença, o juiz lembrou que a mera contratação de pessoas para ajudar na campanha não configura em captação ilícita de votos. Porém, ele se baseou em um cálculo do Ministério Público, o qual aponta que se a mesma proporção de cabos eleitorais fosse contratada para uma eleição majoritária no Paraná, seriam necessárias quase 870 mil pessoas para um universo de cerca de 7,6 milhões de eleitores.
Para o juiz essa proporção é o que configura o abuso por parte do candidato. Com dados do IBGE, o juiz mostrou que 40% da população da cidade é pobre. “[Sendo assim] se assenta a indevida, gravíssima e inegável influência que a excessiva massa de contratados trabalhando em favor da candidatura dos representados exerceu na vontade do eleitor, viciando-a”, escreveu o juiz. Além da cassação a sentença também declarou a inelegibilidade dos dois por oito anos.
Rodrigo Rossoni é filho do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná. Procurado pelo G1, o prefeito não foi encontrado para comentar o caso. De acordo com a prefeitura, ele está em um local onde o sinal de celular não chega e, por isso, não pode atender a reportagem.
Fonte: G1 Pr 05/11/2011
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