O encontro serviu também para apresentar um balanço das ações e obras executadas ou em andamento após as fortes chuvas que atingiram o Litoral do Paraná em março de 2011. O investimento total para recuperação da infraestrutura das cidades soma R$ 45,6 milhões, sendo R$ 20,5 milhões da administração estadual e o restante assegurado pelo governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional. O dinheiro foi empregado na recuperação de rodovias, pontes, desassoreamento de rios e canais, construção de novas moradias para as famílias que ficaram desabrigadas, entre outras ações.
O mapeamento geológico-geotécnico é outra medida importante para evitar ou minimizar os efeitos de desastres naturais no Litoral. Ele apresenta as áreas de risco por tipo de ocupação, e a suscetibilidade para acidentes na área mapeada.
Realizado em cinco meses e meio, o estudo aponta 2.529 setores afetados por deslizamentos e fluxos de detritos, que somam uma área de 860 hectares. As inundações e assoreamento atingiram 40 setores, somando 4.235 hectares. O estudo integra um projeto apresentado pelo governo estadual em um pedido de financiamento ao Banco Mundial (Bird), para implantação de um programa de gestão de riscos e desastres naturais e antrópicos, coordenado pela Coordenação de Defesa Civil, em parceria com diversos órgãos da administração estadual.
De acordo com o geólogo da Mineropar Oscar Salazart Jr, o estudo compõe uma etapa e não significa que o mapeamento está concluído. “O levantamento mostra que a maior parte do território do Litoral apresenta suscetibilidade de moderada a alta para movimentos de massa e inundações, em caso de chuvas de grande intensidade e concentradas”, explica. “É preciso continuar o trabalho e, em parceria com os municípios, que são responsáveis pelo ordenamento do uso e ocupação do solo, rever os critérios de ocupação, avaliar os riscos das populações, da infraestrutura e da atividade econômica”, diz ele. Também serão necessárias obras corretivas, planos de monitoramento e de alerta para prevenir futuros eventos, além de revisões nos planos diretores municipais.
PONTES — No encontro os representantes dos municípios foram informados que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) assinou os contratos para um conjunto de obras e projetos executivos de engenharia para a região, com início na próxima semana. As obras envolvem investimentos de R$ 5,76 milhões, em recursos do governo estadual.
Estão incluídas a recuperação de uma ponte, a recomposição de pistas e estabilização de taludes nas rodovias estaduais PR-340, 408 e 410. Os projetos de engenharia referem-se a sete pontes em localidades de Morretes; cinco pontes e dois bueiros em Guaratuba e sete pontes nas localidades do Morro Inglês, Santa Cruz e Quintilha, situadas em Paranaguá, e que foram muito afetadas pela enxurrada, além de uma obra de contenção, no centro de Antonina. A estimativa é que os projetos estejam concluídos em 60 dias e as obras, até dezembro.
O secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, disse que o trabalho das equipes do governo no Litoral não parou desde março de 2011, quando parte da região ficou devastada após um temporal. “A lista de serviços executados é extensa. Algumas obras demoram um pouco mais, porque envolvem processos burocráticos e licitações, mas o governo continua trabalhando muito para garantir a recuperação total da região e a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Richa Filho.
HABITAÇÃO — O diretor de Programas e Obras da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Luciano Valério Machado, afirmou que até junho devem ser entregues as primeiras 33 moradias de um conjunto de 85 unidades previstas para Morretes, que estão sendo construídas em parceria entre os governos federal, estadual e municipal. A obra, iniciada em janeiro, deve custar R$ 4,3 milhões. “As outras 52 residências devem começar a ser construídas após a entrega do primeiro lote e esperamos que estejam prontas ao fim deste ano”, afirmou.
Em Antonina estão sendo construídas no bairro Batel as primeiras 53 moradias para atender às famílias cadastradas pela Cohapar e pelo município. O investimento é de R$ 4,5 milhões. Essas 54 unidades devem ser entregues no segundo semestre deste ano e outras 35 estão previstas para a segunda fase.
“Antonina teve poucos problemas na infraestrutura. O mais importante para nós era a construção das moradias para atender às famílias que ficaram desabrigadas e isso está acontecendo”, afirmou o prefeito Carlos Augusto Machado (Canduca).
Em Paranaguá a Cohapar está fazendo um investimento de R$ 3,4 milhões para construção de 50 casas, para atender às famílias do município que perderam as moradias devido ao desmoronamento de encostas ou que vivem em áreas de risco de alagamentos. As obras sofreram atraso devido a questões burocráticas e ambientais. “Antes de iniciar a construção das moradias estamos preparando a implantação de um canal de dragagem, que vai beneficiar uma grande área do município, incluindo outro projeto habitacional”, afirmou Luciano Machado.
LIMPEZA DE RIOS – O engenheiro Everton Souza, diretor do Instituto das Águas do Paraná, apresentou um balanço das ações no Litoral desde março de 2011. O ÁguasParaná prossegue com a limpeza e desobstrução dos rios e a retirada de madeira e material lenhoso da bacia dos rios Jacareí, no Distrito de Floresta, em Morretes, região mais afetada pelo desastre natural, e dos rios Miranda e Santa Cruz, em Paranaguá. O material está sendo levado para uma área que não oferece risco à infraestrutura e às comunidades locais e poderá ser usado para construções.
O instituto também está fazendo a limpeza e desassoreamento de 105 quilômetros de rios, córregos e canais nos municípios de Antonina, Morretes, Paranaguá, Matinhos e Pontal do Paraná, para minimizar o impacto de novas enchentes. O investimento nesta parte das obras é de R$ 2,1 milhões e o serviço, que foi iniciado em dezembro, deve ser concluído em abril.
O ÁguasParaná é também o órgão responsável pelo projeto de revitalização e combate à erosão na orla de Matinhos, por meio da engorda da praia, que está sendo elaborado por uma empresa especializada.
DEFESA CIVIL — O major Antonio Hiller, da Coordenação da Defesa Civil do Paraná, disse que o governo está trabalhando no aperfeiçoamento do sistema estadual de gerenciamento de riscos de desastres.
O projeto inclui a Rede Paranaense de Monitoramento Hidrometeorológico (Repanh), que será formada por 22 novas estações metereorológicas (além de 14 já existentes), com recursos do governo estadual. Estão sendo feitas gestões junto à Agência Nacional de Águas, para a instalação de outras 40 unidades, boa parte delas na região litorânea.
Também está em desenvolvimento um sistema de detecção precoce de deslizamentos e um sistema de alerta e alarme, que poderá ser acionado remotamente a partir de dadas condições, como a quantidade de chuva acumulada ou a previsão de novas chuvas a partir de informação de um radar meteorológico, que a Defesa Civil está tentando adquirir.
Hiller orientou os municípios sobre os procedimentos que podem ser adotados a partir das informações, estudos e projetos disponíveis a partir de agora, para prevenir futuros acidentes. “O governo do Paraná vai planejar e implantar um sistema de alerta e alarme contra desastres que permita sinalizar às pessoas de áreas de risco a necessidade de abandono dessas áreas, mas os municípios precisam participar dos planos de contingência e abandono, fazendo capacitações e simulações com suas equipes e com as populações, para propiciar a saída segura de áreas de risco”, disse Hiller.
Segundo o cordenador da Defesa Civil, o governo dará todo o apoio necessário aos municípios para a decisão sobre medidas que disciplinem o uso e ocupação do solo, de modo a reduzir a ocupação de novas áreas que impliquem risco às pessoas.
LEGISLAÇÃO – O prefeito de Morretes, Hamilton de Paula, defendeu mudanças na legislação, de modo a torná-la mais flexível e dar agilidade a obras necessárias par amenizar o sofrimento de populações vítimas de desastres naturais. Ele disse que o município vai se envolver nos projetos que o governo está apresentando para desenvolver sistemas de prevenção que possam reduzir os riscos e os impactos de novos acidentes naturais sobre a população.
O vice-prefeito de Paranaguá, Fabiano Elias, destacou as dificuldades para atender e reconstruir uma área tão grande e com tantos eventos (mais de 2.500 pontos de deslizamentos afetando 860 hectares e 4.2000 hectares de áreas alagadas) como atingida pelas chuvas no Litoral paranaense em 2011. “O Ministério da Integração reconhece o trabalho que o Paraná fez em parceria com os municípios. Agora precisamos aprender com esse processo e integrar o conhecimento de cada organismo, para termos melhores condições de prever desastres e intervir”, disse Elias.
Segundo ele, Paranaguá é o primeiro município do Paraná a obter um cartão corporativo emergencial, que facilita o envio de recursos estaduais e federais para atender vítimas de catástrofes naturais.
"Fonte" AEN
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