Uma paranaense foi detida ontem como imigrante ilegal no aeroporto de Madri, na Espanha. Vilma Morini, de 55 anos, natural de Campo Mourão, engrossa o número de brasileiros que são barrados pela rigorosa polícia espanhola antes de entrar no país. Sua situação é diferente, pois ela tem um apartamento na cidade de Múrcia, no sul, onde morou nos últimos cinco anos.
De acordo com informações da embaixada da Espanha no Brasil, Vilma foi detida por não portar o NIE (documento espanhol equivalente ao nosso Registro Nacional de Estrangeiros). Isso tornou a situação dela irregular.
Barrados
Números de brasileiros que não conseguiram entrar na Espanha nos últimos 5 anos:
2008 – 2.196 inadmitidos (0,97% do total de 226.111 brasileiros que viajaram à Espanha)
2009 – 1.714 inadmitidos (0,75% do total de 227.731 brasileiros que viajaram à Espanha)
2010 – 1.695 inadmitidos (0,7% do total de 241.214 brasileiros que viajaram à Espanha)
2011 – 1.419 inadmitidos (0,39% do total de 360.006 brasileiros que viajaram à Espanha)
2012 – (até abril) 299 inadmitidos
Fonte: Itamaraty
Atrito
Rigor com brasileiros criou indisposição diplomática
As restrições dos espanhóis com os brasileiros que tentam entrar na Espanha tem gerado, desde 2008, uma indisposição entre os dois países. De acordo com a professora de direito internacional das Faculdades Rio Branco Angela Tsatlogiannis, os dois países estão em uma reciprocidade diplomática no tratamento de estrangeiros que desembarcam nos aeroportos.
Para a assessora de imprensa do Itamaraty Alessandra Vinhas a situação entre as duas nações precisa ser discutida com urgência.
“No dia 4 de julho vai ter uma reunião bilateral sobre esse tema em Madri.
Não adianta o governo dizer que vai ser resolvido se no dia a dia não houver esse tratamento no aeroporto”, diz.
Com o pacote de austeridade da União Europeia, que reduz as políticas de desenvolvimento dos países do bloco, a aceitação de estrangeiros pode ter piorado.
“Com o país em crise, o número de desempregados aumenta. Os estrangeiros representam postos de trabalhos reduzidos para a própria população espanhola”, afirma a professora Angela Tsatlogiannis.
Outro problema seria o possível custo de estrangeiros como a paranaense Vilma Morini ao Estado. “A relação de dependência, na questão de saúde e aposentadoria, também pode pesar ao impedir que essas pessoas desembarquem no país”, observa Angela.
“Na verdade, o problema foi que o documento estava vencido. E ela nem sabia que vencia”, contou o filho da paranaense, Diogo Manoel Morini, que mora em Curitiba. Segundo ele, a mãe passou três meses no Brasil visitando a família. Nesse período, o registro espanhol passou da validade e, na hora de retornar ao país, ela não conseguiu desembarcar do avião.
Antes de conseguir o NIE, Vilma viveu como imigrante ilegal na Espanha. Sua irmã, Vanda, contou à Gazeta do Povo que a situação foi regularizada depois que ela conseguiu um emprego e adquiriu o apartamento. “Ela tentou voltar para pagar os últimos impostos pela aquisição do imóvel.”
Garantias
Para Alessandra Vinhas, assessora de imprensa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil – o Itamaraty –, o imóvel não é garantia de permanência para estrangeiros. “É preciso averiguar se ela tem o visto de residência. O que teria de comprovar era o visto legal e não se há um apartamento no nome dela”, diz. Para a assessora, o importante nesses casos é ter a documentação atualizada, para não “dar chance ao azar”.
“Tem que ir com tudo certo. Precisa ter os documentos de circulação em dia. Se vai a turismo, tem que ter o convite ou a reserva de hotel”, orienta Alessandra. Segundo ela, nem adiantava a paranaense entrar em contato com a embaixada brasileira, pois a Espanha é soberana para decidir quem entra ou não no país.
A professora de direito internacional das Faculdades Rio Branco de São Paulo Angela Tsatlogiannis explica que cada país tem poder discricionário de Estado – ou seja, pode agir como quiser – ao deportar estrangeiros. Isso não significa que possam tratá-los com desrespeito.
Vilma relatou à Gazeta do Povo na manhã de ontem que ficou trancada durante horas com outros imigrantes. Recolheram seus documentos, celular e o computador. “Se tivessem agido como desumanos seria mais complicado”, explica Angela.
A paranaense pretende resolver a situação do apartamento por aqui e, quem sabe, até voltar para a Espanha. Algo que a professora de direito internacional considera complicado. “Uma vez que você é deportado por estar em uma situação irregular, você entra num registro de todos os países da União Europeia. Seu nome pode passar a dificultar sua circulação na Europa até como turista.”
Colaborou Flávia Schiochet.
Fonte: Gazeta do povo 23/05/2012
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