Conselho vota relatório hoje

O Conselho de Ética da Câmara de Curitiba vota hoje o relatório do vereador Jorge Yamawaki (PSDB) que pede o afastamento temporário do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB). O pedido é fruto das investigações do Conselho sobre denúncias de irregularidades na contratação da agência Oficina da Notícia, que prestou serviços de publicidade à Câmara entre 2006 e 2011. A empresa é de propriedade da jornalista Cláudia Queiroz Guedes, mulher de Derosso.

Além do pedido de afastamento, há a possibilidade de outros dois votos em separado. A vereadora Noêmia Rocha (PMDB) estuda apresentar um novo relatório, incluindo um pedido de cassação a Derosso. Já o vereador Pastor Valdemir Soares (PRB) promete apresentar um voto mais abrangente que o de Yama­­waki. Entretanto, o teor deve ser apresentado somente na reunião de hoje.

Plenário deve apoiar comissão

O relatório do vereador Jorge Yamawaki (PSDB) foi elogiado por boa parte dos líderes partidários da Câmara de Curitiba. Caso seja acatado pelo Conselho de Ética, existe grande probabilidade de o afastamento do presidente João Cláudio Derosso (PSDB) ser aprovado em plenário. Relator das denúncias de irregularidades feitas ao Conselho envolvendo a contratação da empresa Oficina da Notícia pela Câmara, Yamawa­­ki indicou o afastamento temporário de Derosso – segunda punição mais pesada, entre as sanções possíveis.

CPI

Outro processo de investigação pode ser aberto hoje

- A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades envolvendo o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), ainda não foi instalada. O último empecilho que impede a instalação é o número de integrantes. Isso deve ser analisado hoje e então a CPI pode ser instalada de forma definitiva.

- Cabe ao parlamentar mais idoso entre os indicados pedir a voz e marcar a primeira reunião da comissão – na qual será decidida o presidente e o relator. Neste caso, a decana seria a vereadora Nely Almeida (PSDB). O único vereador que já se candidatou ao cargo de presidente é Tito Zeglin (PDT).

- Caso a CPI tenha nove membros, as cadeiras serão de Zeglin, Nely, Emerson Prado (PSDB), Paulo Frote (PSDB), Denílson Pires (DEM), Zezinho do Sabará (PSB), Pedro Paulo (PT), Paulo Salamuni (PV) e Zé Maria (PPS).

- Caso suba para 11, somam-se à comissão Algaci e Juliano Borghetti (PP).

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Único conselheiro a não pedir vistas (com exceção do presidente, Francisco Garcez), Zezinho do Sabará (PSB) indica que deve votar pelo afastamento. “Acom­­panhei todo o processo e pretendo votar com o relator”, afirma. Entretanto, ele admite a possibilidade de mudar seu voto, caso os argumentos de Noêmia ou Soares sejam mais próximos de sua avaliação do caso.

Se o pedido de afastamento for aprovado pelo Conselho, será formada uma comissão processante com três vereadores sorteados em plenário. O relatório de Yamawaki deve ser apreciado por essa comissão, que, então, coloca o afastamento em votação em plenário. O mesmo procedimento acontecerá caso o pedido de cassação sair vencedor. As outras penas possíveis (advertência, censura pública e suspensão de prerrogativas) podem ser aplicadas diretamente pelo Conselho.

Relatório

Apresentado na quinta-feira, o relatório de Yamawaki se refere somente à denúncia feita pelo economista Everton de Andrade, acusando Derosso de irregularidades na contratação da empresa Oficina de Notícias.

O primeiro problema seria o fato de Cláudia ser funcionária da Câmara quando a licitação ocorreu, em 2006. Entretanto Yamawaki avaliou que, como a própria jornalista assinou um documento se dizendo desimpedida, Derosso não poderia ser responsabilizado por isso. Outro problema seria o fato de o edital da licitação ter sido publicado so­­­mente no jornal Diário Popular. O relatório diz que apenas essa pu­­­blicação era o suficiente.

O que acabou pesando contra Derosso foi o seu relacionamento com Cláudia quando foram assinados aditivos ao contrato. Em 2008 e 2009, a Câmara prorrogou seu contrato com a Oficina da Notícia. Na época, Cláudia e Derosso já tinham um relacionamento. En­­­­tretanto, o vereador teria omitido este fato do Conselho. Por causa disso, Yamawaki indicou o afastamento.

Segundo levantamento pu­­­­bli­­­cado pela Gazeta do Povo, publicado no dia 8 de agosto, apenas 7 dos 38 vereadores se mostraram favoráveis ao afastamento de Derosso. Outros sete se declararam contra, enquanto os demais não se pronunciaram ou disseram depender de outros fatores. Entretanto, muitos po­­­dem mu­­­dar de orientação já que agora o pedido parte de uma de­­­cisão do Conselho, e não de um parlamen­­tar isolado.
Fonte: Gazeta do povo 05/09/2011