“Precisamos da união e do esforço de toda a sociedade pela transformação do ensino público. Nosso objetivo é que nossos estudantes tenham a melhor educação do Brasil. No Paraná, a educação é prioridade absoluta para o governo”, disse Arns.
A valorização dos profissionais da educação foi uma das conquistas promovidas pelo Governo do Estado. Cumprindo um compromisso assumido com a categoria, o governador Beto Richa iniciou o processo de equiparação da remuneração dos profissionais do magistério aos vencimentos básicos dos demais servidores do Estado que possuem nível superior. Em setembro, Richa sancionou a lei nº. 681/11, garantindo reajuste salarial de 5,91% para professores ativos e aposentados da rede estadual de ensino. A medida beneficiou 84.165 professores. Foi o segundo aumento para o magistério este ano. No total, os salários da categoria foram reajustados em 12,79%.
No dia 28 de dezembro, o governo pagou a 33 mil funcionários – entre servidores do Quadro Próprio do Magistério (QPM) e do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB) – as das promoções e progressões de carreira relativas aos anos de 2011, 2010 e 2009. O valor total retroativo dos benefícios foi pago pelo governo em folha complementar e somou R$ 53,5 milhões.
Outro avanço foi a solução do impasse que há oito anos prejudicava os professores que concluíram o programa de capacitação para docentes pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali) e aguardavam definição sobre a validade do certificado do curso. O governo manteve diálogo constante com as universidades e com os professores, garantindo a 15 mil professores a oportunidade de complementar os estudos e obter a certificação. Oito mil professores que já haviam feito a complementação tiveram os diplomas reconhecidos.
TRANSPORTE ESCOLAR – “Não medimos esforços para garantir um ensino de excelência para toda a rede estadual de ensino”, afirmou Arns. O secretário destacou também que os repasses aos municípios para o transporte escolar aumentaram em mais de 100% – de R$ 28 milhões em 2010 para R$ 58 milhões em 2011.
Também foi criado o Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget), para aperfeiçoar o atendimento do serviço. Gestores municipais dos 399 municípios do Estado foram qualificados para utilizar o sistema, que prevê o cadastro, organização e sistematização de todas as informações via internet. Na rede estadual de ensino, mais de 360 mil estudantes são atendidos pelo transporte escolar.
OBRAS – Foram destinados cerca de R$ 130 milhões para a melhoria da rede física das escolas da rede pública. A Secretaria da Educação investe na construção de unidades novas, ampliações e reformas para oferecer condições de atendimento adequado à demanda existente, além de recuperar a rede física estadual.
Muitas obras já estão em andamento. Um exemplo é a construção de cinco Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), com recursos federais que estavam parados desde 2008. Neste ano, por determinação do governador Beto Richa e de Flávio Arns, as ações necessárias para a execução do Programa Brasil Profissionalizado foram agilizadas.
A secretaria também iniciou a recuperação da rede física. Foram licitados R$ 35 milhões para reparos nas escolas da rede estadual e iniciado um novo processo de descentralização de recursos para as unidades. Estão sendo concluídas as primeiras obras em 17 colégios do projeto piloto, que destinou até R$ 150 mil para cada unidade. A própria comunidade escolar ficou responsável pela contratação e fiscalização da obra. “A participação da comunidade escolar e a agilidade do processo resultam em economia, transparência e qualidade”, destacou Arns.
Houve ainda parcerias entre a secretaria e Fecomércio, Senai, Sesi, Fetaep e Faep, para ampliar a oferta de cursos técnicos para os estudantes da rede pública estadual. A secretaria aderiu ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), oferecendo qualificação para o primeiro emprego.
PARTICIPAÇÃO – Outro avanço na área da educação foi a abertura para que a sociedade participe das decisões. Entre os temas colocados em debate em audiências e consultas públicas este ano estão a organização do ensino médio em blocos de disciplinas semestrais; porte humano, pedagógico e material das escolas; mudança da denominação das escolas especiais; e cooperação técnica e financeira entre o governo estadual e as Apaes.
A Secretaria da Educação também estimula a participação da comunidade em atividades das escolas, promovendo a gestão democrática das unidades de ensino. “Temos seguido os princípios do governo de diálogo, transparência e gestão participativa. Todas as consultas que já realizamos contribuíram para melhorar nossas ações e incentivar a comunidade a participar do que acontece na escola”, disse Arns.
Ações entre a direção, comunidade escolar, conselho escolar e Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) têm produzido exemplos positivos. No Colégio Estadual Avelino Antônio Vieira, em Curitiba, são realizadas reuniões para definir o uso dos recursos financeiros de acordo com as necessidades mais urgentes da escola.
A direção da escola complementou o recurso do fundo rotativo com uma feijoada, feita com a colaboração da comunidade. O dinheiro foi usado em reparos, que criaram um ambiente mais seguro e confortável e beneficiaram o aprendizado dos mais de 1.700 alunos da instituição de ensino. “Procuramos envolver todos nas atividades e na gestão da escola”, conta a diretora Tânia Mara Moraes Cordeiro.
As 21 salas de aulas tiveram suas cortinas trocadas e foram adquiridas mesas de pingue-pongue e de pebolim e 200 livros para a biblioteca dos alunos. A direção modernizou a biblioteca dos professores com internet sem fio, para os facilitar a produção de trabalhos nas horas-atividades. “Tenho confiança na escola, sei que é um ambiente saudável”, enfatiza Neli Almeida, mãe de aluno e integrante da APMF.
Recursos também foram utilizados para instalar seis câmeras de segurança no pátio, portão de entrada e corredores. “Temos um fluxo considerável de alunos nos três turnos. Com essas medidas, prezamos a segurança de nossos estudantes”, comentou a diretora-auxiliar Edilamar Regina de Oliveira.
Os recursos somados permitem outras atividades, como o Projeto Muro que integra os alunos das 8as séries. Eles criam desenhos e frases para estampar as paredes externas da escola. “Nosso colégio está muito mais bonito e limpo, queremos mantê-lo assim por muito tempo”, afirmou a aluna Mariah Rebelo Almeida, 14 anos.
DESAFIOS – Flávio Arns disse que a educação ainda possui muitos desafios a serem superados com o envolvimento da sociedade. “A participação de professores, funcionários, pedagogos, da família, da comunidade e de parceiros da escola pode contribuir na melhoria do ensino ofertado no Paraná”, disse.
Em 2012, esta participação deverá ser ainda maior. “Percebemos o entusiasmo da comunidade escolar durante as reuniões realizadas nos Núcleos Regionais de Educação durante este ano. Uma comunidade que está disposta a trilhar o caminho pela garantia da qualidade do ensino na rede pública estadual”, afirmou.
"FONTE" AEN
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