Exposição de malfeitos tem saldo positivo no ano

Além de pedir a “faxina” na política, as marchas contra a corrupção que ocorreram em Brasília, Curitiba e outras cidades também reivindicaram a regulamentação da Lei da Ficha Limpa e o fim do voto secreto no Congresso

Apesar das inúmeras denúncias que vieram à tona, a reação à corrupção e a aprovação de leis que aumentam a transparência marcaram 2011

O cenário político em 2011 seguiu à risca o roteiro de anos anteriores. Escândalos de corrupção e irregularidades nas três esferas do poder público nacional e estadual tomaram conta do noticiário político na maior parte do tempo. Ao contrário de outros anos, porém, várias denúncias divulgadas pela imprensa provocaram mudanças efetivas e tiveram resultados positivos para a sociedade. Além disso, como há muito tempo não se via, a população voltou a sair às ruas para protestar contra os desmandos das figuras públicas. Para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, apesar de o país ainda ter muito a avançar, o saldo político de 2011 pode ser considerado mais positivo que negativo, se comparado com anos anteriores.

Em âmbito nacional, o caso mais emblemático foi a queda de seis ministros do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), que não resistiram a uma avalanche de denúncias de corrupção levantadas pela imprensa. No Paraná, os escândalos – e o desfecho positivo de vários deles – foram ainda mais numerosos. Envolvido na contratação da empresa da própria mulher para prestar serviços de publicidade para a Câmara Municipal de Curitiba, por exemplo, o vereador João Cláudio Derosso (PSDB) se afastou da presidência da Casa por 90 dias em meio às denúncias.

Para o economista Gil Castello Branco, consultor da ONG Con­­tas Abertas, os fatos levantados pela imprensa em 2011 foram decisivos para que escândalos de corrupção não passassem em branco. Na visão dele, os efeitos gerados a partir das denúncias devem ser considerados extremamente positivos. “Eu destacaria também a sanção da Lei de Acesso a In­­­formações Públicas, que, a cada momento que adormecia em alguma gaveta no Congresso, era colocada em discussão pela imprensa, até que se conseguisse a sua aprovação”, afirma.

O cientista político Mário Sérgio Lepre, da PUCPR, destaca ainda que a sociedade tem começado a dizer não ao famoso “jeitinho” e ao corporativismo de uma elite que se beneficia do modo como as instituições funcionam no Brasil. “Claro que ainda há muitas coisas complicadas ocorrendo, mas, quando você coloca os fatos numa linha do tempo, há mais pontos positivos que negativos em 2011, especialmente no Paraná”, defende. “Essa é uma questão que só será modificada com tempo. Mas, para sair da letargia, é preciso de um gatilho. No caso do Brasil, tem sido a imprensa.”

Nas ruas

Por fim, Castello Branco ressalta que talvez o fato mais relevante do mundo político em 2011 tenham sido as passeatas contra a corrupção, que tomaram as ruas do país em mais de uma oportunidade. “Isso mostra que a sociedade civil está de­­monstrando uma intolerância cada vez maior em ralação à corrupção. Essas pequenas conquistas precisam ser comemoradas, porque são a essência para a democracia e o fortalecimento das instituições”, analisa. “Esse não é um processo imediato, como ligar o controle remoto da televisão. Talvez ainda não seja no grau ideal, mas temos de reconhecer que a participação popular é crescente e maior que em anos anteriores.”

Leis aprovadas

Além de colocarem os corruptos contra a parede, os brasileiros viram leis importantes serem aprovadas.

Ficha limpa estadual

A partir de dezembro deste ano, nenhum dos três poderes do Paraná pode nomear para cargos comissionados pessoas com ficha suja na Justiça. A proibição vale para os quatro anos seguintes a condenações judiciais ocorridas a partir da entrada em vigor da lei.

Mais transparência

Até o próximo dia 31 de janeiro, ONGs e entidades privadas sem fins lucrativos que têm convênios com o governo estadual ou com prefeituras terão de mostrar o balanço das transferências na internet. Além disso, a Lei da Transparência, do movimento O Paraná que Queremos, foi estendida a prefeituras e câmaras de vereadores dos 399 municípios paranaenses, que terão de divulgar seus atos oficiais na internet, Imprensa Oficial e na mídia impressa, a partir de 1º de janeiro.

Registro da ditadura

A Comissão da Verdade foi criada para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos.

Documentos sem sigilo

Também foi sancionada a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos e entra em vigor em maio de 2012. Qualquer cidadão poderá consultar documentos do Executivo, Legislativo e Judiciário. As informações solicitadas devem ser respondidas em, no máximo, 20 dias. A exceção fica para casos de proteção da segurança do Estado e de informações de caráter pessoal.

"FONTE" GAZETA DO POVO