Cerca de 60 pessoas participaram na tarde desta sexta-feira (13) no calçadão da Rua XV de Novembro, em Curitiba, de um ato em comemoração pelos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(Comtiba) e do Conselho Tutelar de Curitiba abordaram aproximadamente 4 mil pessoas no ato.
A caminhada começou na Boca Maldita e seguiu até a Praça Santos Andrade, das 14 horas às 16 horas. Os participantes falaram a quem passava pela Rua das Flores sobre o Estatuto e distribuíram um panfleto com informações detalhadas do ECA e os endereços das nove unidades do Conselho Tutelar na capital paranaense.
“Nós que trabalhamos no dia a dia percebemos que nesse período houve uma série de leis formuladas para garantir os direitos sociais, mas ainda temos muito a caminhar para tornar uma prática comum a aplicação efetiva do ECA”, diagnostica o presidente do Conselho Tutelar de Curitiba, Luciano da Silva Inácio.O Estatuto foi elaborado em 13 de julho de 1990 para promover a proteção integral à criança e ao adolescente. O documento contou com sugestões de movimentos sociais e outras organizações com experiência no assunto. Até hoje o Brasil tem uma posição de destaque internacional na legislação que prevê a proteção desses direitos.
A presidente do Comtiba, Márcia Steil, concorda com o panorama explicitado pelo conselheiro. Segundo ela, os 20 anos da lei merecem uma comemoração, no entanto o ato serve principalmente para alertar sobre o longo caminho que há para traçar. “Foi um grande marco legal, mas a sociedade precisa aprimorar continuamente a maneira de incorporar isso”, aponta.
Fonte: Gazeta do Povo 13/07/2012
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