Ao final da legislatura mais tumultuada em décadas, muitos dos vereadores de Curitiba admitem que a Câmara Municipal tem problemas importantes, como corporativismo, dependência do Executivo e excesso de projetos irrelevantes. A constatação parte de uma rodada de entrevistas com 33 dos 40 vereadores que ocuparam cadeira neste ano. Dos sete restantes, quatro não enviaram as respostas até o fechamento desta edição e três se recusaram a conceder entrevistas.
O atual mandato, que teve início em fevereiro de 2009, se encerra no começo do próximo ano. Dos atuais 38 vereadores, 35 são candidatos à reeleição em outubro. Durante a atual legislatura, viram o presidente João Cláudio Derosso (sem partido) cair e perder o mandato por denúncias de irregularidades em contratos de publicidade; assistiram ao vereador Paulo Frote (PSDB) renunciar depois de sofrer uma condenação judicial; viram o colega Denilson Pires (DEM) ser preso; e enfrentaram uma série de denúncias relativas a mau uso de verbas públicas em vários gabinetes.
Todos os parlamentares foram procurados
A reportagem entrou em contato com os 38 vereadores de Curitiba para que eles avaliassem o atual mandato. Também foram procurados os ex-vereadores João Claúdio Derosso (sem partido) e Paulo Frote (PSDB), que deixaram o mandato neste ano. Os vereadores Odilon Volkmann (PSDB), Tito Zeglin (PDT), Algaci Tulio (PMDB) optaram por não conversar com a reportagem. Até o fechamento desta edição, os vereadores Dirceu Moreira (PSL), Edson do Parolin (PSDB), Julião Sobota (PSC) e Nely Almeida (PSDB) não responderam ao questionário.
Eleições geram mudança de discurso
A admissão de problemas na Câmara por parte dos vereadores de Curitiba pode estar mais ligada à proximidade das eleições do que aos escândalos que marcaram a legislatura atual. Segundo cientistas políticos consultados pela reportagem, a consciência dos problemas não necessariamente levará a melhorias no próximo mandato, que se iniciará em 2013.
“Eles podem estar fazendo um mea culpa para amenizar a situação junto aos eleitores”, considera Luiz Domingos Costa, professor de Ciência Política da Uninter. De acordo com Costa, a mudança não ocorrerá na próxima legislatura porque a forma de perceber o Legislativo continuará a mesma. “Somente se houvesse um presidente e uma mesa executiva diferente poderia ocorrer oportunidade para mudança. Mas os parlamentares não pressionam e não gostam de arrumar confusão”, explica. Costa também comenta que o corporativismo dentro da Câmara pode ser uma questão mais individual. “Se um vereador denuncia outro, existe a possibilidade do problema respingar nele mesmo. A autopreservação implica preservar também os colegas”.
Origem
Segundo o cientista político Adriano Codato, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), os problemas têm origem na relação entre o Executivo e o Legislativo. “A relação entre os dois poderes em todos os níveis exige que as casas legislativas abram mão de duas prerrogativas importantes: a vigilância sobre o Executivo e a capacidade de iniciativa”.
Segundo Codato, existe uma dependência dos vereadores em relação ao governo municipal. Além disso, a pequena oposição não consegue ser expressiva para diminuir o poder da prefeitura frente à Câmara. “É conveniente para os vereadores de situação continuar assim. Com o apoio do prefeito, eles podem agradar seus eleitores. Entre se desgastar com seus eleitores e vigiar o Executivo, eles preferem manter a vinculação”, diz. (MS)
Agora, vários vereadores assumem o discurso de que a Câmara precisa passar por mudanças. Entre os que admitem haver problemas estão inclusive vereadores que exercem cargo no Legislativo municipal há vários mandatos. A lista também inclui parlamentares tanto da situação quanto da oposição.
Um dos problemas admitidos por parte dos vereadores é o fato de a pauta do Legislativo municipal ser dominada por assuntos de pouca relevância. Levantamento feito pela reportagem revela que dois terços das proposições feitas pelos parlamentares entre 2009 e 2012 se referem a títulos de cidadania honorária, nomes de rua, declaração de utilidade pública e indicações para prêmios criados pela Câmara. Os projetos de lei mais relevantes ficam com 34% da produção total.
“Tem certas vezes que fica 95% da pauta destinada a votar nome de rua. O trabalho da Câmara perde relevância com isso”, diz Juliano Borghetti (PP). Borghetti apresentou um projeto para limitar o número de nomes de projetos para nomear ruas que pode ser apresentado por vereador. Desde então, cada parlamentar por apresentar três propostas do gênero por ano.
Para o vereador Pedro Paulo (PT) os projetos de denominação de rua tem certa relevância. “Mesmo pensando assim, acho que a pauta da Câmara é muito pobre e é preciso garantir que os projetos apresentados tenham a ver com políticas públicas.”
De acordo com Professor Galdino (PSDB), a responsabilidade não deveria ser do Legislativo. “Não tem relevância nenhuma. É uma banalidade, isso deveria ser papel da prefeitura com os cargos aptos”, explica o parlamentar.
Até o primeiro vice-presidente Sabino Picolo (DEM) admite que há problemas, mas diz que não são culpa dos vereadores. “O vereador está muito limitado em bons projetos. Não pode apresentar um projeto que traga despesa para o município ou que renuncie receita. Eu já me limitei a não fazer projeto, porque bate na trave. Não vou fazer projetos tolos”, diz.
Entretanto, alguns parlamentares reclamam que projetos mais relevantes não chegam à ordem do dia. “Existem projetos meus que já passaram por todas as comissões e foram considerados aptos, mas não são votados”, afirma Jonny Stica (PT).
Corporativismo e gastos excessivos entram em pauta
No atual mandato, vários vereadores de Curitiba foram alvo de denúncias. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi montada para apurar supostas irregularidades cometidas na gestão de João Cláudio Derosso. O Conselho de Ética foi acionado para investigar casos que iam desde o assédio sexual até mau uso de verbas públicas. E embora dois vereadores tenham deixado o mandato antes do fim, nenhum deles recebeu punição mais severa que uma advertência escrita.
A falta de punições levantou o debate sobre o corporativismo na Câmara, que hoje é admitido por vários parlamentares. “Não dá pra negar que tem um corporativismo sim, aqui e em qualquer outra Casa”, diz Felipe Braga Côrtes (PSDB), da base de apoio do prefeito Luciano Ducci (PSB). “É, sim, um espaço corporativo. Infelizmente, em todas as situações, caminhou para a autoproteção”, afirma Professora Josete (PT), da oposição. “Os vereadores são corporativistas em interesse próprio. Internamente, nada funciona, não acontece nada”, diz Renata Bueno (PPS), também da situação.
A análise não é unânime. Para a vereadora Julieta Reis (DEM), por exemplo, as denúncias se devem ao período eleitoral. “A Câmara não é corporativista. O que não podemos aceitar são setores que querem desmoralizar o Poder Legislativo como um todo. Temos historicamente uma onda de denúncias em véspera de eleição, mas que chegaram no limite. A quem interessa essa desmoralização?”, diz.
Alguns vereadores também afirmam que o corporativismo se reflete no aumento dos custos da Câmara. Neste ano, os parlamentares aprovaram um aumento de subsídio para a próxima legislatura: quem for eleito em outubro, vai receber R$ 13,5 mil por mês, ao invés dos atuais R$ 10,4 mil. Levantamento da reportagem mostra que, mesmo antes disso, a Câmara já custa R$ 63 por habitante de Curitiba. E o custo subiu 17% além da inflação no atual mandato.
“São instituições exorbitantemente caras. Os parlamentos brasileiros oneram muito os cofres públicos”, afirma Jair Cezar (PSDB). “É um erro vereadores votarem o próprio salário. Isso é um problema do sistema, o que pede por uma reforma política”, diz Celso Torquato (PSD), primeiro-secretário da Câmara. Novamente, há quem discorde. “A Câmara corrigiu o salário dos vereadores que estavam congelados por quatro anos. O aumento que foi aprovado dirá respeito à próxima legislatura e que também será congelado por quatro anos”, opina Aldemir Manfron (PP). (IC, MS e RWG)
Fonte: Gazeta do Povo 15/07/2012
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