A dificuldade de fiscalização nos postos de combustíveis de Curitiba e uma fraude fiscal milionária foram reveladas pelo Ministério Púbico (MP) em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (10).
Em todo o estado do Paraná, há apenas um fiscal da Agência Nacional de Petróleo. Ele é responsável por fiscalizar um total de 564 postos apenas em Curitiba e na região metropolitana, mas está em férias.
Representantes da Delegacia do Consumidor (Delcon) e da Promotoria de Defesa do Consumidor também participaram da entrevista, realizada após a prisão temporária de Cléber Onésio Alves Salazar, empresário acusado de instalar um dispositivo especializado em fraudar bombas de combustível em postos de Curitiba.
Reportagem
Os órgãos revelaram o conteúdo do depoimento prestado pelo suspeito, que negou a autoria das fraudes divulgadas no último domingo (8) pelo programa Fantástico, da Rede Globo.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, representante do MP, Olympio de Sá Sotto Maior, o elemento surpresa para as investigações foi perdido, porque as entrevistas foram gravadas no início de dezembro e o órgão teve conhecimento do problema apenas após a exibição da reportagem.
Depoimento
Segundo Cristiana Corso Ruaro, promotora de Justiça da Defesa do Consumidor, a reportagem foi exibida na frente de Salazar, que manteve a versão de que todas as atividades praticadas pela Power Bombas Manutenção e Instalação Ltda estão dentro da lei.
Fiscalização
A empresa de propriedade do empresário é credenciada pelo Inmetro para fazer a manutenção de bombas de gasolina em 40 postos da cidade. A investigação fiscalizou dois deles na tarde desta segunda-feira (9). Neles foram encontradas irregularidades relacionadas a problemas de vazão nas bombas de combustível, mas a fraude eletrônica não foi comprovada.
De acordo com o delegado Jairo Estorílio, o único fiscal da Agência Nacional de Petróleo no estado está em férias, o que dificulta o trabalho do órgão. A expectativa do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) é concluir a fiscalização em 40 dias e flagrar pelo menos um posto que comprove as fraudes eletrônicas nas bombas.
Sindicombustíveis
A respeito da declaração do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis), Roberto Fregonese, de que todas as denúncias sobre as fraudes foram entregues em um dossiê para o governador Beto Richa, Sotto Maior negou que o MP tivesse conhecimento do problema registrado nas bombas.
De acordo com ele, o Ministério Público teve uma reunião com o Sindicombustíveis, mas nela foram apresentadas evidências apenas de fraudes fiscais envolvendo a sonegação de impostos sobre o etanol. A partir disso, o MP moveu 19 ações penais contra proprietários de postos e advogados, que somam um valor de R$ 23,6 milhões.
"Fonte" BANDA B
Nenhum comentário:
Postar um comentário