“Caso a gente não chegue a um consenso [com a empresa], o radar estático seria uma solução técnica viável. Precisamos ter uma opção para não deixar a cidade totalmente descoberta”, explica.
Outras cidades usam o aparelho
Outras cidades brasileiras já usam radares estáticos. Em Criciúma (SC), dois equipamentos começaram a operar no mês passado. De acordo com o gerente de Segurança, Trânsito e Transporte do município, Telmo Fontoura, o sistema se mostrou eficiente. Ele conta que um dos aparelhos foi instalado na Avenida Centenário, uma das vias mais movimentadas da cidade. “Em três horas, 296 veículos ultrapassaram a velocidade permitida no local, que é de 70 quilômetros por hora. Eles só não foram multados porque os equipamentos ainda funcionam de forma experimental.”
Fontoura destaca que o uso do radar estático estimulou a conscientização dos motoristas. “Mesmo após retirarmos o radar do local, o índice de abusos de velocidade e acidentes caiu. Boa parte desse resultado foi pelo fato de o condutor desconhecer quando e em qual parte da via estará o radar. Os aparelhos tiveram uma eficiência muito boa”, afirma.
Sistema semelhante funciona em São José dos Campos (SP). Quatro ruas são fiscalizadas diariamente com os aparelhos estáticos. De acordo com a assessoria de comunicação do município, o trabalho com esse tipo de equipamento complementa a fiscalização feita com radares fixos e lombadas eletrônicas.
Cronologia
Acompanhe o passo a passo do escândalo dos radares em Curitiba:
13 mar – O programa Fantástico, da Rede Globo, leva ao ar uma reportagem que denuncia a existência de uma “máfia dos radares” no país, que movimenta cerca de R$ 2 bilhões por ano por meio de pagamento de propinas a gestores públicos de prefeituras.
15 mar – O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, rompe o contrato com a empresa Consilux, citada na reportagem, e anuncia que vai estatizar o sistema de radares na capital. Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado começam a investigar o caso.
17 mar – Em nome da prefeitura, a Urbs assume integralmente a operação dos radares. Mas não sabe o que fará com os 140 radares e 50 lombadas eletrônicas, além do software utilizado para operar o sistema, que são de propriedade da Consilux.
18 mar – A Consilux recebe comunicado oficial da prefeitura informando sobre a rescisão unilateral do contrato, mas afirma que não vai discutir o mérito político da decisão e que vai buscar os seus direitos na Justiça. A empresa tem direito a pedir indenização por lucro cessante e pelo investimento feito nos equipamentos.
21 mar – Marcos Isfer, presidente da Urbs, anuncia uma auditoria externa a ser feita pelo Lactec.
Outra proposta em análise é a aquisição de novos radares fixos e do software para gerenciamento do sistema via licitação. “Estamos buscando um programa que seja direcionado para utilização da Urbs, inclusive o setor de Tecnologia de Informação da prefeitura está em busca de um software livre para esse serviço. Essa é uma proposta a médio prazo. Enquanto não tivermos esse aparelhos, utilizaríamos os radares estáticos”, explica.
Mesmo que opte pelos equipamentos estáticos, a prefeitura terá de lançar uma licitação em caráter emergencial para adquirir entre cinco e dez aparelhos. A diferença para a versão atual é que o radar estático tem maior mobilidade, podendo ser transferido de um cruzamento para outro. O custo para essa operação ainda não foi estimado. “Nós já testamos este tipo de radar na Linha Verde e em vias expressas com resultados bastante satisfatórios. Além disso, radares estáticos também são utilizados com eficiência em capitais como São Paulo, Porto Alegre e Florianópolis”, diz Rosângela.
Revezamento
Atualmente, Curitiba tem 119 radares e 50 lombadas eletrônicas em funcionamento, número muito superior aos cerca de dez radares estáticos que a prefeitura pensa em adquirir. Para atender o município de maneira eficaz, a Urbs informa que os aparelhos podem ser utilizados em forma de revezamento, atendendo as vias mais perigosas.
Na avaliação de Marcelo Araújo, advogado especialista em trânsito, o sistema continuaria a coibir os excessos de velocidade, no entanto, de uma forma diferente. “O fato de ser um radar itinerante faria com que os motoristas olhassem para o velocímetro e não para os postes, pois a fiscalização pode estar em qualquer lugar. É algo muito semelhante ao que é feito pela Polícia Rodoviária Federal”, explica. Araújo ressalta que os radares não podem ser instalados em qualquer lugar, mas somente em locais que contam com sinalização indicando a presença de marcadores de velocidade.
Para usar o radar estático, bastaria a presença de um fiscal ou policial de trânsito. “Esse radar se assemelha muito ao portátil. A diferença é que a ‘pistola’ [do radar móvel] é operada por uma pessoa, que mira em direção a um determinado veículo. Já o estático é montado em um tripé e apontado para o fluxo de veículos”, informa Araújo.
Vistoria
Oito vereadores foram até a Urbs ontem para conhecer o Sistema de Monitoramento dos Radares e Barreiras Eletrônicas de Curitiba. O vereador João do Suco (PSDB) acredita que não há como apagar multas. “Não vemos como burlar as medidas de segurança que estão em funcionamento.”
Na Câmara, a oposição mantém a disposição de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato da Consilux. Até ontem, seis vereadores subscreveram o requerimento: Algaci Tulio e Noêmia Rocha, do PMDB; Pedro Paulo, Professora Josete e Jonny Stica, do PT, e Paulo Salamuni, do PV. Para abrir a CPI são necessárias 13 assinaturas.
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