As eleições municipais de Curitiba de 2012 terão sistema biométrico, onde os eleitores serão identificados por meio da impressão digital. A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará com que 1 milhão e 250 mil eleitores da capital tenham de comparecer ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para se recadastrar. O prazo começa na próxima terça-feira (29) e vai até 20 de janeiro de 2012. O horário será das 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
O recadastramento seguirá um calendário de acordo com a data de nascimento do eleitor.
Confira o calendário de recadastramento no TRE
- Eleitor nascido no mês de janeiro: deve comparecer ao TRE em abril de 2011;
- Eleitores nascidos nos meses de fevereiro e março: deve comparecer ao TRE em maio de 2011;
- Eleitores nascidos nos meses de abril e maio: deve comparecer ao TRE em junho de 2011;
- Eleitores nascidos nos meses de junho e julho: deve comparecer ao TRE em julho de 2011;
- Eleitor nascido no mês de agosto: deve comparecer ao TRE em agosto de 2011;
- Eleitor nascido no mês de setembro: deve comparecer ao TRE em setembro de 2011;
- Eleitor nascido no mês de outubro: deve comparecer ao TRE em outubro de 2011;
- Eleitor nascido no mês de novembro: deve comparecer ao TRE em novembro de 2011;
- Eleitor nascido no mês de dezembro: deve comparecer ao TRE de dezembro de 2011 até 20 de janeiro de 2012.
Vale ressaltar que a medida é válida somente para as pessoas que votam em Curitiba e não inclui os eleitores da região metropolitana.
Quem não se recadastrar terá o título eleitoral cancelado e não poderá votar. A pessoa também sofrerá outras penalidades, como não poder tirar o passaporte ou não poder se matricular em nenhum curso superior (tanto em universidades públicas como nas particulares). Os servidores públicos que não forem ao TRE terão o pagamento do salário suspenso.
Segundo Rogério Born, assistente da Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-PR, não deve haver filas para o recadastramento. Cinquenta e quatro funcionários irão atender à população. “O TRE-PR fará licitação para a contratação de mais 150 funcionários terceirizados e isso irá diminuir ainda mais a espera”, afirmou Born. Não havia previsão de quando será feita a contratação dos terceirizados e nem quando passarão a atender os eleitores.
Quando comparecer ao TRE, o eleitor fará o cadastramento de sua impressão digital, irá tirar fotografia digital e também fará a atualização de seus dados cadastrais. No dia da eleição, ele deverá ser identificado em sua seção eleitoral por meio da impressão digital e o sistema biométrico irá liberar a urna eletrônica para votação.
Será preciso levar um documento de identidade oficial – preferencialmente com foto para - fazer o recadastramento. O eleitor poderá apresentar RG, carteira de trabalho e certidão militar de reservista. Segundo o TRE o passaporte do modelo antigo (verde) será aceito. No caso passaporte do modelo novo (azul) , será necessário também apresentar outro documento que informe a filiação.
A carteira nacional de habilitação será aceita. No caso do primeiro título, o eleitor terá de apresentar também um documento que contenha a informação sobre a nacionalidade.
Se o eleitor não tiver nenhum documento com foto, poderá apresentar certidões de nascimento e casamento.
A informação inicial do TRE era de que passaporte, carteira nacional de habilitação, ou certidões de nascimento e casamento não seriam aceitos para fazer o recadastramento. O eleitoral não poderá levar cópias dos documentos, apenas os originais.
Outro item exigido será um comprovante de residência do eleitor ou em nome de um familiar. Serão aceitos comprovantes de residência de até um ano atrás.
As pessoas que tiverem o título eleitoral e o CPF também devem levá-los para dar agilidade ao procedimento, mas não serão obrigatórios.
O eleitor que tiver em dúvidas pode entrar em contato com o TRE-PR por meio dos telefones (41) 3330-8673 (8674) ou (41) 3330-8500. O endereço do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná é Rua João Parolin, 224, no bairro Prado Velho.
Fonte: Gazeta do Povo 25/03/2011
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