Dois rapazes foram detidos por distribuição de panfletos em orelhões, que anunciavam serviço de garotas de programa, no centro de Curitiba, na quarta-feira (29). Um dos presos já foi detido pelo mesmo motivo outras cinco vezes, mas nunca ficou preso, tampouco pagou multa ou prestou serviços à comunidade.
A falta de punição favorece a proliferação desse tipo de anúncio, na opinião do delegado Vinícius Martins. “Nós efetuamos o procedimento legal cabível, o que cabe agora é o poder Judiciário aplicar, ou não, a pena...”, disse. Ele defende que seja aplicada uma pena alternativa, como fator de inibição desse tipo de crime: “mas pelo que temos visto, não tem acontecido isso”, lamentou Martins.
Na última segunda-feira (27), um grupo de 20 estudantes se reuniu para recolher esse tipo de panfleto dos orelhões do centro de Curitiba. No entanto, duas horas depois da ação, os orelhões já estavam lotados de novos anúncios.
NO BRASIL A PROSTITUIÇÃO NÃO É CRIME E NÃO EXISTEM LEIS QUE IMPEDEM A DIVULGAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PLANFETOS. O QUE ESTES RAPAZES FAZEM É UM TRABALHO IDENTICO A QUALQUER ENTREGADOR DE PLANFETOS, MAS ELES INFECTAM OS TELEFONES PÚBLICOS COM ESTES ANÚNÇIOS, DAÍ ABRANGE A ORDEM PÚBLICA DO MUNIÇIPIO, QUE DIZ NO PARAGRAFO 3 DA CONSTITUIÇÃO MINIÇIPAL QUE PROPAGANDA EM LOCAL PÚBLICO DO MUNIÇIPIO É PROIBIDA... A GRANDE VERDADE É QUE ESTES RAPAZES PODERIAM SE TIVESSEM INFORMAÇÕES DE ENTRAR COM UMA AÇÃO CONTRA A POLIÇIA E O MUNIÇIPIO, POIS ELES FORAM IMPEDIDOS DE TRABALHAR. A POLIÇIA NÃO PODE NEM APREENDER O MATÉRIAL DELES (PANFLETOS) E MUITO MENOS CONDUZI-LÔS A DP. SOU ADVOGADO CRIMINALISTA E INFELIZMENTE ESTE PAIS EXISTEM MUITAS BRECHAS QUE FAVOREM ESSAS E OUTRAS PRÁTICAS, QUE A MEU MODO, NÃO É CRIME, SÓ NÃO CONCORDO COMO ELES DIVULGAM O TRABALHO, EXPONDO PLANFETOS EM TELEFÔNES PÚBLICOS.
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