Bolsa-família de primeiro mundo

Por Werney Serafini A Suíça votará projeto de Bolsa Família no valor de quase R$ 6.000 por pessoa. O dinheiro deverá ser pago para todos os suíços através do Estado, que coletará essa quantia em impostos (www.infomoney.com.br). A notícia surpreende, pois a Suíça, além de país rico, detém os maiores índices de desenvolvimento econômico, social e humano do mundo. O projeto pretende criar uma ‘espécie’ de bolsa-família, que garantirá a todos os habitantes do país um benefício mensal de 2.500 francos-suiços. A proposta será votada por referendo nacional, após uma petição obter 100.000 assinaturas favoráveis. O dinheiro seria pago pelo Estado a todos habitantes do país. O objetivo não é combater a pobreza, mas expandir a liberdade para todos os cidadãos suíços. A ideia é permitir que as pessoas decidam o que fazer de suas vidas, sem preocupações com os seus futuros financeiros. O autor do projeto acredita que há uma necessidade de adaptação à nova realidade dos avanços tecnológicos e a exportação de empregos. Faz, também, alusão ao programa bolsa-família implantada no Brasil, como uma das fontes inspiradoras da proposta. A Suíça tem uma das menores taxas de desemprego do mundo, não mais que 3% de pessoas sem ocupação. No entanto, a sociedade tem manifestado descontentamento por conta da crescente desigualdade social, sobretudo a classe média do país. A ideia não é novidade e, ao contrário do que se pensa, tem adeptos em diversos países. Diferente da bolsa-família brasileira é conhecida como ‘renda incondicional básica’. As pessoas em geral trabalham. Pelo trabalho recebem dinheiro. Com o dinheiro recebido realizam projetos e tocam suas vidas. Esta lógica está arraigada e faz crer que uma inversão na ordem é algo impraticável ou inconcebível. Assim, instaurar uma renda garantida e permanente que disponibilize mensalmente determinada quantia em dinheiro, suficiente para permitir que cada indivíduo possa viver sem atividade assalariada parece, à primeira vista, uma aberração. Entretanto, a realidade mundial e a crescente concentração da renda vêm, gradativamente, mudando a concepção. A redistribuição de renda, de certa forma, já é um fato. Bolsas de estudos, licença maternidade, pensões previdenciárias, auxílios doenças, indenizações por demissão, bolsa-família e muitos outros ‘benefícios’ tem em comum dissociar renda e trabalho. Para muitos a renda incondicional é considerada uma utopia moderna, porém percebem-se as evidencias de sua concretude quer dizer, começa a existir de fato. Um dos exemplos é a França, onde cerca de um terço da renda da população depende de redistribuição. Uma possível consequência da ‘renda incondicional básica’ é a eliminação do desemprego, resolvendo assim uma questão social e fonte de ansiedade nas pessoas. Também, a poupança de recursos investidos na busca do pleno emprego, além de tornar desnecessário o incentivo financeiro dado às empresas para incrementar a oferta de empregos. Por ser garantida e universal, isto é, concedida a todos, pobres e ricos, eliminaria o trabalho para acompanhamento e controle dos benefícios da assistência social, muitas vezes questionáveis por seu caráter humilhante, intrusivo e moralizador. A renda incondicional deveria ser suficiente para viver e concebida em conjunto com os serviços púbicos e seguros sociais. Paga a cada indivíduo, do nascimento até a morte e não a cada família; sem a exigência de nenhuma condição ou contrapartida; e acumulada com os rendimentos do trabalho eventualmente realizado. Assim, cada pessoa poderia escolher o que deseja fazer da sua vida: continuar trabalhando, ou seguir desfrutando o tempo contentando-se com um nível de consumo modesto, ou ainda, alternar os dois. O período ‘desempregado’ não seria mais ‘suspeito’, pois o trabalho remunerado não seria mais a única forma reconhecida de ‘ocupação’ social. Por outro lado, poderia estimular a atividade econômica nos países em desenvolvimento e reduzi-la ligeiramente em outros lugares, o que atenderia objetivos ecológicos. Ofereceria à oportunidade de eliminar o desemprego, a precariedade do trabalho, as más condições de habitação e pobreza. Mas também não eliminaria o sistema capitalista e mesmo que associada a um projeto de renda máxima, não eliminaria totalmente as desigualdades. Enfim, poderia fazer surgir uma nova ordem econômica, compatível com as necessidades atuais. Numa metáfora, entre as figuras da cigarra despreocupada e a formiga trabalhadora, interpõem-se uma terceira, a abelha que com o trabalho de polinização não agrega valor direto, mas certamente nenhuma produção poderia existir sem ela. Assim as pessoas, individualmente, cada uma com a mais simples atividade diária estaria contribuindo indiretamente na economia. Resta saber, se o povo suíço irá referendar a proposta...