O prefeito Gustavo Fruet anunciou na manhã desta quinta-feira (7) o repasse de R$ 3,5 milhões para investimento em manutenção em creches e escolas públicas municipais e na compra de materiais administrativos e pedagógicos . O anúncio foi feito durante encontro com gestores das unidades escolares dos núcleos do Pinheirinho e Santa Felicidade, no Salão de Atos do Parque Barigui.
O valor corresponde ao pagamento da última parcela do ano fiscal de 2012 do Programa de Descentralização de Recursos (referente aos meses de outubro, novembro e dezembro), que não havia sido repassada pela administração anterior. Os recursos são próprios do município e serão depositados nesta sexta-feira (8) diretamente nas contas das 184 escolas e 194 creches, que são as responsáveis por gerir e priorizar a aplicação do dinheiro.
No início de fevereiro, a Prefeitura já havia feito o pagamento de R$ 3.579.607,74 correspondentes à primeira parcela do ano fiscal de 2013. Esse repasse poderia ser realizado até 31 de março, mas foi antecipado pela Prefeitura para evitar maiores dificuldades para as escolas e creches.
A regularização do repasse pendente de 2012 foi possível depois que o prefeito solicitou a Câmara Municipal um crédito suplementar para quitar restos a pagar. Por se tratar de uma pendência da administração anterior, o município estava impedido legalmente de fazer o pagamento.
“Agimos com rigor e responsabilidade, pois entendemos que este é um recurso fundamental para que as escolas administrem com agilidade e transparência suas demandas”, disse Fruet.
Com o Programa de Descentralização de Recursos, verbas para obras e serviços de engenharia – como pintura, reforma de banheiros, consertos de janelas, telhados ou outras estruturas – são administradas pela direção das escolas e creches, com a participação e fiscalização do Conselho de Escola, da Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPFs) e comunidade escolar.
Com o repasse da última parcela de 2012, a previsão é de que as unidades possam quitar compromissos assumidos e ainda pendentes, pela falta do recurso.Também permitirá aos gestores retomarem os planos de obras e aquisição de melhorias para garantir o bom funcionamento das unidades.
Educação especial
Durante o encontro, diretores e vice-diretores de escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Especializado (CMAEs) conheceram novos programas, projetos e ações que a Secretaria Municipal da Educação colocará em prática ao longo do ano. Um dos destaques é o projeto de ampliação dos Centros Municipais de Atendimento Especializados (CMAEs) junto às escolas.
O piloto do projeto foi implantado na unidade do Bairro Novo, mas a previsão é de que, ainda neste semestre, outras unidades iniciem a nova proposta. Além de diagnósticos, atendimentos especializados e abordagens de prevenção, professores serão orientados para o acompanhamento dos estudantes com dificuldades de aprendizagem.
A educação especial terá ainda outras medidas que garantirão ampliação e melhoria do atendimento aos estudantes com necessidades especiais. Duas novas Salas de Recursos Multifuncionais serão implantadas nas escolas municipais Vinhedos, em Santa Felicidade, e Marumbi, no Cajuru. Com elas serão 18 escolas com as salas, que garantem apoio no processo de inclusão dos estudantes com necessidades especiais.
