terça-feira, maio 14, 2013

Conselho do Ministério Público arquiva inquérito das tevês laranjas



O Conselho Superior do Ministério Público do Paraná arquivou o inquérito que investigava supostas irregularidades na compra de 22 mil televisores na cor laranja pela Secretaria de Estado da Educação em 2006, na gestão de Roberto Requião (PMDB). O Conselho entendeu que todo o processo de licitação foi conduzido em conformidade com a legislação. O MP já havia arquivado o caso, o Conselho apenas ratificou a decisão.
Os televisores foram comprados pelo valor total de R$ 18,9 milhões pelo então secretário de Educação, Maurício Requião. A fornecedora dos aparelhos foi a empresa Móveis Cequipel, maior doadora da campanha do ex- governador. O governo do estado pagou R$ 860 por cada um dos 22 mil aparelhos.
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa, na época, levantou suspeita de superfaturamento na aquisição das tevês. O então líder da oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), chegou a comprar um televisor pela internet com as mesmas características por R$ 739 – o que “comprovaria”, segundo o tucano, o superfaturamento.
Os promotores, no entanto, descartaram qualquer irregularidade em todo o processo de compra das tevês. Na decisão, de abril deste ano, o conselheiro relator Arion Rolim Pereira relata que foram investigadas contas bancárias e ouvidas dezenas de pessoas, mas nenhuma ilicitude foi detectada. “Todas as supostas desconformidades foram analisadas e resultaram inexistentes”, diz um trecho da decisão. O processo de licitação também foi considerado legal.
O então secretário de Educação da época, Maurício Requião, foi procurado para comentar a decisão do Conselho, mas afirmou que não queria se manifestar. Valdir Rossoni, atual presidente da Assembleia Legislativa, não foi localizado para falar sobre o caso denunciado por ele.

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