A equipe do deputado João Arruda recomenda a leitura de artigo do compa Marcio Carvalho, Assessor da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). É, como ele mesmo diz, uma pequena contribuição para o "debate sobre políticas públicas para juventude no Brasil".
A juventude, o Estatuto e o Brasil
A importância política da juventude e de seu estatuto para o desenvolvimento do Brasil
Marcio Carvalho
O dia 05 de agosto de 2013 ficou marcado como a finalização de um longo processo de debate sobre os direitos dos jovens brasileiros e o fim da invisibilidade imposta pelos setores mais conservadores da política e da imprensa brasileira.
Existem pessoas que não concordam com a tese da invisibilidade da juventude brasileira, porém é preciso reafirmar que a juventude que ganha as páginas policiais dos noticiários e jornais sensacionalistas não representa o conjunto de milhões de mulheres e homens jovens brasileiros.
O que temos nestas páginas é o rascunho sensacionalista de uma sociedade amargurada pela sua incapacidade de transformar este mundo em um lugar melhor para todos, para estes incapazes e amargurados é preciso julgar e condenar alguém, nestes casos os jovens.
Com o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) é preciso romper com esta visão arcaica.
Neste sentido cabe ressaltar que o Estatuto da Juventude é uma Declaração de Direitos das jovens e dos jovens brasileiros que tem a autonomia e emancipação como princípios da política.
Mas a premissa básica para o entendimento deste conjunto lógico de direitos é o poder público e a sociedade assumirem os(as) jovens como agentes do desenvolvimento nacional. Ou seja, garantir mais direitos aos jovens brasileiros é criar condições para sua autonomia e emancipação que, por consequência, afeta diretamente no desenvolvimento do Brasil. Para exemplificar podemos citar que em 1992 tínhamos 37% dos jovens brasileiros na classe média, em 2011 este número subiu para 52%.
Então temos mais jovens consumindo, mais jovens se preparando para o mundo do trabalho em melhores condições e mais jovens necessitando de diferentes políticas (o que na situação anterior não existia, pois as necessidades dos jovens de classe média são diferentes dos jovens de classe baixa, no que tange as políticas públicas). Ainda se trata a juventude como um bom exército de reserva e não levantar esse debate serve somente à continuidade desta situação de exploração.
Ao dispor sobre os direitos universais e singulares dos jovens, o Estatuto da Juventude contempla as reais necessidades da sociedade brasileira, em especial do(as) jovens.
Os jovens, com sua emancipação e autonomia garantidas, neste novo cenário, são parte integrante do projeto de desenvolvimento do país.
Com o Estatuto da Juventude damos visibilidade a este grupo etário, definimos o princípio da política para o grupo e conseguimos trabalhar com mais precisão nos gargalos para o desenvolvimento onde o jovem participa, direta ou indiretamente, com mais intensidade.
É preciso aproveitar o efeito positivo da aprovação do Estatuto para aprofundar alguns debates que estão sendo arrastados durante esses anos. Violência contra juventude negra, trabalho decente, oportunidades para juventude do campo e políticas efetivas para as jovens mulheres são alguns entre diversos temas estratégicos para a área.
Capilarizar os conceitos e os direitos contidos no Estatuto em todos os rincões do país auxiliarão na proliferação destes debates estratégicos elevando consciência e organização dos indivíduos e coletivos.
Disputar valores, tocar corações e mentes
Li em algum livro que se a luta é justa, é tarefa do dirigente e do militante tocar corações e mentes para difundir e organizar a luta rumo à vitória. Independente da coloração ideológica, não se estabelece uma nova correlação de forças sem disputa.
Para o novo momento da perspectiva social para a juventude é preciso que a gama de agentes públicos, militantes e simpatizantes da política para juventude exerçam um papel proativo nesta disputa, pois os que vendem jornais com a marginalização da juventude vão querer impor a sua perspectiva, aqueles que invisibilizam o debate sobre juventude pois se beneficiam da não garantia de direitos vão querer impor a sua perspectiva.
Mas não estou citando aqui uma disputa pontual, falo de uma disputa de projeto societário, a emancipação e autonomia juvenil só tem sentido para a construção de um país justo, humanista e solidário.
Esta é a grande disputa a ser feita, desenvolver o país economicamente com desenvolvimento humano, dando potência à elevação de consciência coletiva, a solidariedade, para encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto em público.
Alguns gregos antigos definiram como oito os pilares da sabedoria (humanismo, a busca da excelência, a prática da moderação, o autoconhecimento, o racionalismo, a curiosidade incansável, o amor à liberdade e a individualidade). Nestes momentos de disputa de projeto societário é necessário rever conceitos, reavaliar as diretrizes e reafirmar o que é justo e necessário. Na disputa que fazemos na política para juventude este momento não é diferente.
E que os próximos meses e anos também sejam como o agosto vermelho de 2013 da juventude brasileira.
Vamos avançar ainda mais, o Brasil precisa, a juventude quer.
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