terça-feira, março 13, 2012

Prefeitura mantém diálogo, mas sindicato interrompe negociações

A Prefeitura de Curitiba manterá a mesa de negociações que acontece no mês de março com os
sindicatos do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e dos Servidores Públicos Municipais
(Sismuc).Durante a quinta reunião de negociação com o Sismmac, nesta terça-feira (13), os
sindicalistas decidiram suspender as negociações. A decisão foi tomada antes da discussão a respeito do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ), marcada desde a reunião do dia 8 de março, a pedido do Sismmac.
“Estranhamos a postura do sindicato dos professores de abrir mão das negociações. Este é o espaço do diálogo”, afirmou a superintendente da Secretaria de Recursos Humanos, Lia Nara Paludo, que coordenou a reunião.
As reuniões são oportunidades de diálogo com a categoria e servem para a negociação da pauta. No caso do Sismmac, o documento tem 91 itens. Com a negociação, a Prefeitura avança na valorização dos professores, tanto no aspecto salarial como nas condições de trabalho e de melhorias na carreira.
A implantação da hora-atividade de 33,33%, conforme estabelece a lei do piso, válida para todo o país,voltou a ser discutida na reunião desta terça-feira. A hora-atividade é o tempo reservado ao estudo e planejamento das atividades que os professores fazem em sala de aula.
Atualmente, das 20 horas semanais de trabalho, quatro horas são reservadas a estas atividades. Para chegar aos 33,33% (mais 2h35 ou 13,33% do que já é oferecido), a Secretaria Municipal de Educação está ampliando o quadro de professores. Em muitas situações, o percentual reservado à hora-atividade chega a 24,5% da jornada semanal. Nestas situações, faltam 8,8% para alcançar os 33,33% da lei do piso.
A procuradora Vera Bittencourt esclareceu que está em andamento mais um concurso público para a
garantia da implantação da hora-atividade e que o concurso deverá ser homologado em junho. Ela
destacou ainda que será necessário que o concurso consiga suprir o número de professores
necessários à implantação dos 13,33% da hora-atividade restantes.
O encontro desta terça-feira teve a participação de representantes das secretarias municipais da Educação, de Finanças e Recursos Humanos e do sindicato.
Aumento salarial - O reajuste de 10% no salário de todos os servidores municipais, inclusive
professores, foi anunciado neste ano pelo prefeito Luciano Ducci e o projeto foi encaminhado à Câmara Municipal.
Os professores em início de carreira que trabalham 4 horas por dia (20 horas por semana) passarão a ter o vencimento básico de R$ 1.319,90 em abril (atualmente o vencimento básico é de R$ 1.199,91).
Além do reajuste, os professores poderão receber até R$ 275 reais pelo Programa de Produtividade e Qualidade, totalizando R$ 1.594,90. Quem trabalha 40 horas poderá ter a gratificação do PPQ de até R$ 550 e receber R$ 3.189,80.
Tanto para os que têm jornada de 20 horas quanto para os que trabalham 40 horas, o valor é maior do que o piso nacional fixado pelo Ministério da Educação para a jornada de 40 horas semanais de trabalho no valor de R$ 1.451,00.
Se comparadas as 40 horas semanais do piso nacional às 40 horas de trabalho do profissional do
magistério da Prefeitura de Curitiba, a diferença é de R$ 1.188,80, sem considerar o PPQ. Se for considerado o PPQ, são R$ 1.738,80 a mais em relação ao piso nacional.
A implantação da gratificação do PPQ para os professores irá equiparar os profissionais do magistérios aos demais servidores da Prefeitura que já recebem a gratificação, incluindo outros servidores da Educação, como educadores, secretários escolares, inspetores de escola e agentes administrativos,que já participam do programa.
Entre os que trabalham na Educação, apenas os profissionais do magistério não recebiam o PPQ, que é uma gratificação pela dedicação e qualidade do trabalho prestado e devidamente avaliado, como acontece com todos os servidores da Prefeitura que participam dos programas de produtividade e qualidade.

Compare o salário dos professores de Curitiba e o piso nacional:
Vencimento Básico
de abril
PPQ Remuneração total
Piso Nacional
de 40 horas
R$ 1.451,00 R$ 1.451,00
40 horas
em Curitiba
R$ 2.639,80 R$ 550 R$ 3.189,80
(R$ 1.738,80 a mais que o piso nacional)
20 horas
em Curitiba
R$ 1.319,90 R$ 275 R$ 1.594,90
(R$ 143,90 a mais que o piso nacional, que tem jornada
equivalente ao dobro,

"Fonte" http://www.curitiba.pr.gov.br

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