Após reunião entre integrantes da Associação dos Moradores da Vila Araguaia e o promotor de Justiça dos Direitos Constitucionais, Sylvio Roberto Kuhlmann, realizada nesta segunda-feira ( 9), o Ministério Público do Estado do Paraná (MPE-PR) deve intervir na disputa de posse de terrenos na Vila Araguaia entre moradores da região e a proprietária dos terrenos, a família Reginato. De acordo com a assessoria de imprensa do MPE, o órgão já abriu um procedimento para apurar as informações prestadas pelos moradores do bairro e solicitou os documentos à prefeitura Municipal e à Companhia de Habitação Popular de Curitiba para análise. A previsão é que o MPE tenha uma avaliação prévia do caso dentro de duas semanas.
A disputa pela posse dos terrenos da Vila Araguaia se estende desde o final da década de 1990, quando a família Reginato decidiu retomar a propriedade dos lotes e os moradores alegaram terem direito a posse por terem comprado os lotes de terceiros. “Ninguém invadiu esses terrenos, são famílias honestas que pagaram por eles e ainda investiram mais, construindo suas residências ali”, afirma o presidente da Associação de Moradores da Vila Araguaia, Anatólio Novaes da Silva. Ele ainda conta que o impasse continuou com diversas reviravoltas, como uma ordem de despejo solicitada pela família Reginato e a reintegração de posse para os moradores da Vila concedida pela Justiça.
“Agora, a Cohab conclui a regularização dos terrenos, concedendo a propriedade à família Reginato novamente, que quer que todas as famílias paguem pelos lotes novamente, cobrando preços absurdos, como R$ 250 por metro quadrado”, reclama Silva. No entanto, a Cohab afirma que atua apenas no auxílio do processo de regularização dos terrenos, que já estaria finalizado, tendo sido registrado na prefeitura que a propriedade é de fato da família Reginato. Como o impasse se estende mesmo com o encerramento do processo, o órgão pretende convocar as partes envolvidas para solucionar a questão.
Para Fernando Reginato, um dos proprietários dos terrenos, caso haja intervenção do Ministério Público na questão as famílias da Vila Araguaia poderão ser ainda mais prejudicadas. “Não temos dúvidas quanto à propriedade dos terrenos, pois eles estão no registro de imóveis, então, o que pode acontecer é que as famílias que já regularizaram a situação conosco ou estão em processo de transferência da propriedade percam esse direito”, comenta.
Segundo ele, cerca de 200 famílias já teriam entrado em acordo com a família Reginati para regularização dos terrenos. “A Associação de Moradores não está representando a maioria com esse pedido para o MPE, somente umas 20 famílias que ainda não acertaram a questão”.
Via Parana online
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