segunda-feira, maio 23, 2011

Vereador Professor Galdino vai acompanhar o processo de retomada do Pinheirão

Em resposta ao pedido de informações sobre a atual situação judicial do Estádio do Pinheirão, feita pelo vereador tucano Professor Galdino, a Prefeitura Municipal de Curitiba informou que a Federação Paranaense de Futebol de fato descumpriu as exigências da lei municipal nº 3583/69, na qual daria o direito à Prefeitura de reaver o imóvel no caso de não cumprimento das propostas contidas na lei.
De acordo com a Prefeitura, desde 2007, ano em que o Pinheirão foi desativado, corre um processo administrativo para a retomada do imóvel. O vereador Galdino solicitou aval para acompanhar a tramitação do processo de perto.
O impasse pode ser ainda mais complicado pois o estádio se encontra sobre dois terrenos, sendo um deles doado pelo Município e o outro pertencente à FPF.
Um dos questionamentos levantados pelo vereador Professor Galdino é sobre como a Federação Paranaense de Futebol se tornou proprietária deste outro terreno, uma vez que a área tenha sido patrimônio do município.

Penhores ilegais

A lei municipal que doou o terreno onde se situa o estádio do Pinheirão impossibilita que o imóvel seja penhorado. No entanto, a Prefeitura alega que houveram diversas averbações e penhoras que iam contra o conteúdo da legislação municipal, o que levantou um questionamento do vereador sobre a atuação da Prefeitura para ingressar judicialmente e sanar os problemas que poderiam prejudicar uma possível retomada do imóvel.

Assessoria de Imprensa Prof Galdino

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