Cerca de 40 líderes indígenas ocuparam, nesta terça-feira (13), a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Curitiba – vinculada ao Ministério da Saúde. Eles protestam contra o convênio firmado pelo governo federal para levar assistência médica para as comunidades e afirmam que vão permanecer no local até que as reivindicações sejam atendidas. O movimento ocorre simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Segundo o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Romancil Cretã, o edital elaborado pela Sesai para a contratação beneficiou uma instituição, que era a única que possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Ceas).
Na avaliação de Cretã, o Ceas não acrescenta em nada. “Não é isso que faz a diferença do bom trabalho técnico e operacional. (...) Nós queremos a revogação do edital”, afirmou. De acordo com Cretã, as instituições que atuam nas comunidades indígenas do Paraná há cerca de 10 anos não foram informadas sobre a exigência do Ceas. “Foi um edital relâmpago de 15 dias”, acrescentou.
O Ministério da Saúde afirmou que a obrigatoriedade da Ceas está descrita na lei 12.309/2010 e que a Sesai seguiu todas as regras estipuladas pela lei para selecionar entidades privadas, sem fins lucrativos, que tem interesse em executar ações complementares na atenção à saúde aos povos indígenas.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a entidade vencedora da licitação tem capacidade técnica e operacional e conta com experiência em saúde indígena, trabalhando na região do Xingu (Mato Grosso) desde 1965. A experiência é questionada pelas lideranças indígenas do Paraná. Segundo eles, a experiência não pode ser transposta para a realidade paranaense. “O governo não consulta ninguém e jogam goela abaixo. É muito ditador”, desabafou Cretã.
As lideranças reivindicam também que seja respeitado o direito dos povos indígenas de escolher as instituições que vão trabalhar na aldeia e afirmam que o edital vai provocar uma queda no número de profissionais pra atender as aldeias. A informação, não é confirmada pelo Ministério da Saúde. “Não procede a informação de que o chamamento reduzirá o número de profissionais, pelo contrário, haverá a correção de vazios assistenciais verificados em vários distritos e aldeias”, diz trecho da nota divulgada pelo órgão federal.
Dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Paraná, existem 15 mil índios – das etnias Kaigang, Guarani e Xetá vivendo em 56 aldeias tradicionais localizadas em Manguerinha, Nova Laranjeiras, Santa Amélia, Pinhalzinho e Marechal Cândido Rondon, por exemplo.
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