quarta-feira, julho 20, 2011

Tribunal de Contas do Paraná encontra irregularidades em contratos de Curitiba


Um relatório do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) apontou irregularidades na execução do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano de Curitiba (Pró-cidades). O programa é uma parceria da Prefeitura com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e prevê investimentos de US$ 100 milhões, equivalente a cerca de R$ 158 milhões.
Entre as falhas encontradas estão a contabilização inadequada das contrapartidas do município, planilhas orçamentárias com cotações subavaliadas, atrasos nas construções e diferenças entre os prazos de execução das obras e o previsto em contratos. Em nota, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Laerzio Chiesorin Junior, considerou as irregularidades com "alto potencial ofensivo ao interesse público e ao erário".
O Pró-cidades tem prazo de cinco anos e prevê investimentos em obras de mobilidade urbana, transporte, habitação, cultura, saúde, lazer, geração de emprego e renda. Segundo o contrato, metade do valor será financiado pelo BID e metade pela Prefeitura de Curitiba
O relatório será encaminhado ao BID, e a execução dos contratos será fiscalizada pelo TCE-PR.
Obras irregulares
Quatro contratos firmados entre o BID e a Prefeitura foram analisados pelo TCE-PR. Dois deles foram assinados com a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) e outros dois com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab).
Nos contratos com SMOP foram encontradas irregularidades como sobrepreço, atrasos e incompatibilidades entre medições e os serviços executados. Já nos contratos com a Cohab o TCE-PR encontrou edificações inacabadas e registradas de forma indevida, atrasos em obras, falta de registros, autorizações para execução de serviços que não correspondem aos determinados no projetos, além de medições incompatíveis.
A Prefeitura de Curitiba emitiu uma nota, na qual afirmou que o contrato assinado em 2010 com o BID é de cinco anos, portanto o prazo legal para conclusão das obras está vigente. A nota também contestou o sobrepreço, alegando que os editais e orçamentos seguem normas específicas e são aprovadas pelo BID.

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