Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram em segunda votação, nesta terça-feira (8), o projeto de lei de autoria do executivo que aumenta em mais 100% as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), apresentou nesta terça-feira uma emenda ao projeto que reduziu os percentuais de reajuste descritos no projeto original. A emenda se fez necessária porque, segundo o governo, houve erros de digitação e o equívoco fez com que o aumento chegasse a 500%.
A taxa para a alteração dos dados cadastrais, por exemplo, passaria de R$ 15 para R$ 85. Na emenda apresentada, a taxa sobe para R$ 22. Mesmo com as correções, os aumentos ficaram bem acima da inflação. A transferência de propriedade, que atualmente custa R$ 30, passará para R$ 87 – o aumento foi de 183%. Além disso, novas taxas foram criadas.
De acordo com o governo, os valores arrecadados com os reajustes das taxas serão destinados ao Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp). O aumento deve render ao Fundo R$ 150 milhões por ano.
Segundo Ademar Traiano, em 90 dias, os recursos vindo das taxas do Detran estarão disponíveis para investimentos em segurança pública.
“Cria-se o pavor da segurança pública para, na sequência, sobre taxar a população, sem que a população tenha nenhuma garantia de que nos próximos anos isso de fato será aplicado em segurança pública”, declarou o deputado Tadeu Veneri (PT).
Fonte: G1 Paraná 08/11/2011
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